Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, setembro 30, 2008

Ambiental - desmatamento


Incra lidera lista dos 100 maiores desmatadores, diz ministério.





(Da Folha Online, em Brasília)

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão ligado ao governo, lidera os seis primeiros lugares dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica. Além do instituto, há várias empresas de agropecuária, cooperativas e pessoas físicas entre os principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal.

A lista com os 100 maiores desmatadores, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, é divulgada no mesmo dia em que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

A multa mais elevada será cobrada pelo Ministério do Meio Ambiente ao Incra, no valor de R$ 50 milhões, e a menor é de R$ 197 mil, que deverá ser paga por uma pessoa física.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que há uma força-tarefa de sua pasta em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) \"para levar todos estes 100 para o banco dos réus\".

De acordo com o ministro, a área média desmatada por cada um deles é de 1.500 a 1.800 hectares. Para Minc, não pode haver flexibilização no sistema de fiscalização ambiental no período das eleições.

Aumento

O sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do Inpe apontou em agosto 756 km2 de área de desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com os dados, houve um aumento de 134% de desmatamento na região em comparação a julho.

Do total registrado de desmatamento, 435 km² estão no Pará e 229 km² no Mato Grosso. De acordo com dados do Inpe, os números registram mais do que o dobro identificado em julho, quando o desmatamento ficou em torno de 323 km².
Porém, o número de agosto ainda é menor que o registrado nos meses de junho, maio e abril, este o pior de 2008 segundo o Deter, quando a Amazônia perdeu em 30 dias 1.124 km².

Degradação

Para realizar o levantamento, os especialistas do Inpe consideraram áreas que sofreram corte raso (denominado desmate completo) ou degradação progressiva. Esses aspectos devem ser analisados em conjunto com os dados sobre a ocorrência de nuvens --que impedem o monitoramento por satélite.

Em agosto, 74% da Amazônia Legal pôde ser analisada, uma vez que ficaram encobertos 99% do Amapá e 77% de Roraima. O Mato Grosso ficou livre das nuvens no mês passado, enquanto o Pará teve 24% de sua área encoberta.

Depois do Pará e do Mato Grosso, o Estado que registraram elevado percentual de desmatamento foram Rondônia com 29,91 km², Amazonas com 29,35 km² e Maranhão com 16,83 km². O Acre registrou 6,66 km² de desmatamento, em Roraima foram identificados 5,34 km² e em Tocantins houve 4,16 km² de área desmatada.