Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, dezembro 07, 2008

Ambiental - desmatamento


Amazônia perdeu 541 km² de floresta em outubro

Agência Brasil

Brasília - O desmatamento na Amazônia em outubro atingiu 541 quilômetros quadrados de floresta, área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro. O número é 8% menor que o registrado em setembro, quando os satélites identificaram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados ontem (5) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Mato Grosso, Pará e Rondônia foram responsáveis por 90% do desmatamento da floresta no período. Pelo segundo mês consecutivo, Mato Grosso lidera a lista de maiores desmatadores, com 233 quilômetros quadrados, 43% do total. As motosserras do Pará foram responsáveis por outros 218 quilômetros quadrados de desmate, o que garantiu ao estado o segundo lugar em devastação em outubro. Rondônia aparece em seguida, com 36 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas.

De acordo com o relatório do Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal em outubro. “Estados como o Amapá, e parte do Amazonas e Pará, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período”, indicou o Inpe.

Por causa do aumento da intensidade de nuvens na Amazônia, previsto para os próximos meses, o Inpe vai interromper a divulgação dos dados do Deter. “Todos os dados apurados pelo Deter neste período serão publicados até o final de fevereiro [de 2009], assim como o respectivo relatório de avaliação”, informou o instituto.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 6 de dezembro de 2008).