Fundo Amazônia

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência
do Clima a partir de hoje está a proposta de pagamento pelo desmatamento evitado
(REDD) e, segundo Minc, isto é justamente o que sugere o Fundo Amazônia.
Delegações de 192 países chegaram ontem (01/12) em Pozdan, na Polônia, para a
Conferência do Clima (COP 14), e na bagagem devem ter idéias para o novo acordo
climático que irá substituir o Protocolo de Quioto, depois de 2012. O Brasil
pretende apresentar uma solução para colocar em prática a proposta de Emissões
Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD.
Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o Fundo Amazônia é justamente um
exemplo do funcionamento do REDD, que deve ser um ponto-chave no acordo pós-Quioto,
tema central da reunião climática das Nações Unidas.
"A gente pretende levar não só para Pozdam como para Copenhague no ano que vem e
dizer: meus amigos, quem tem dúvidas se isso funciona, veja aqui. Isso é o pagamento
pela emissão evitada, pelo desmatamento evitado, ou seja, é isso na prática", disse
Minc em entrevista para a CarbonoBrasil.
A proposta REDD, que vem sendo discutida desde 2005, consiste no repasse de uma
compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento
com base em um determinado período.
O Fundo Amazônia, lançado em agosto, receberá recursos internacionais que poderão
ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano,
tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500
quilômetros quadrados.
Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o
Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão
em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas,
extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador,
oferecendo US$ 1 bilhão.
"Digamos que aconteça um milagre. A gente vai para a Polônia agora e todo mundo
resolve dar dinheiro para o Fundo Amazônia e captamos US$ 2 bilhões. Não podemos
usar no ano que vem. Só podemos usar US$ 1 bilhão, pois isto é uma conta matemática.
É o quanto você diminuiu em 2006/2007, comparado à média desta década, vezes o
equivalente disso em tonelada de carbono, multiplicado por US$ 5 por tonelada de
carbono. Isso que dá um bilhão", explicou Minc.
Assim, se no ano seguinte o país desmatar menos, poderá sacar mais. Mas se, por
outro lado, for desmatado mais do que o total do período base, o valor que poderá
ser usado do fundo será menor. A cada cinco anos, a média do período-base é refeita.
"Senão fica mole, sempre se comparando a um balúrdio de desmatamento", ressaltou o
ministro.
Plano e metas
Depois de duras críticas quanto à falta de metas de redução de emissões de gases do
efeito estufa, o governo finalmente deve assumi-las. Quais serão e como serão
executadas são detalhes que serão conhecidos hoje, quando o presidente Luis Inácio
Lula da Silva assina o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília.
Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse que
seria "perfeitamente factível" assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as
emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004.
Segundo o Blog do Josias, a proposta enviada a Casa Civil continha metas
quadrienais. Para o período de 2006 a 2010, o governo propunha uma redução
desmatamento em 40%, tendo como base de comparação o mesmo período usado no Fundo
Amazônia (1995-2005). A partir de 2010, a redução esperada seria de 30% por
quadriênio, na comparação com os quatro anos anteriores.
Outras metas citadas por Minc durante uma mesa-redonda em Florianópolis, no dia 21
de novembro, seriam o aumento da cogeração energética de 0,5% para 20%, a queda de
15% no desperdício de energia e o aumento de 11% ao ano da participação do etanol e
do biocombustivel na matriz do setor de transportes.
"Acho que os países em desenvolvimento têm que cobrar dos desenvolvidos a sua
própria parte, mas também devem entrar com linhas mais limpas de produção e
consumo", comentou Minc.