Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Indígena - Navegação


ÁREA YANOMAMI

Índios pedem do MPF liberação de pistas

Fonte: a A A A

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Lideranças Yanomami aguardam audiência na sede do Ministério Público Federal

Lideranças indígenas Yanomami estiveram ontem à tarde, na sede do Ministério Público Federal (MPF), para pressionar a instituição a liberar o acesso de pistas não-homologadas para pouso de aeronaves que prestam serviço terceirizado para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Uma indígena precisou esperar dois dias por socorro aéreo, já que a instituição não possuía autorização para pouso na região. O caso irritou os índios.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Funasa, a entidade foi informada nesta segunda-feira, por volta das 9, via rádio-fonia, que a índia yanomami Ralzine Yan, habitante da região de Marari, no Amazonas, estava em trabalho de parto, porém apresentava complicações e precisava ser removida a Boa Vista.

De imediato, o coordenador da Funasa Marcelo Lopes teria tentado diversos contatos por telefone com a procuradora da República do MPF sobre assuntos de Saúde Indígena, Ludmila Bortoleto Monteiro, para obter autorização de envio da aeronave para fazer o resgate, mas não obteve sucesso.

Lopes teria então se dirigido à sede do MPE, quando ao meio-dia conseguiu falar com a procuradora e explanar a situação. Às 14h, a procuradora emitiu à Funasa um ofício autorizando a remoção em caráter de urgência.

No mesmo momento, a aeronave partiu de Boa Vista em direção a Marari levando ainda dois índios que se encontravam na Capital para tratamento de saúde, mas que havia recebido alta hospitalar. Ao chegar à terra indígena, foi observado que Ralzine Yan e o bebê estavam bem de saúde e que não apresentavam nenhuma complicação. Devido ao horário, a aeronave não pôde retornar a Boa Vista por não haver mais visibilidade de vôo. O retorno está marcado para hoje.

Diante dessa situação, o coordenador da Funasa, Marcelo Lopes, e sete índios Yanomami estiveram ontem na sede do MPE para buscar uma solução para o impasse. A procuradora Ludmila Bortoleto conversou com as partes de forma reservada, em dois momentos distintos. A imprensa não pôde registrar as reuniões.

O primeiro encontro foi com Lopes. Segundo a Assessoria de Comunicação da Funasa, Ludmila teria se comprometido a fazer um documento autorizando a Funasa a usar as pistas não-homologadas até a próxima terça-feira, 9, quando terá então uma reunião com o comandante do 7º Comando Aéreo Regional, Gomes Alves. Nessa reunião, acredita-se que será definida a utilização dessas pistas pela Funasa.

Hoje, Marcelo Lopes convocará a imprensa para dar mais detalhes sobre a reunião que teve com a procuradora da República.

Posteriormente, Ludmila Bortoleto recebeu os indígenas também a portas fechadas. A Folha tentou ouvir a procuradora da República sobre a reunião com as lideranças indígenas, bem como confirmar as informações repassadas pela Assessoria da Funasa, mas ela não quis conversar com a imprensa.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 2 de dezembro de 2008).