Indígena - Saúde

SAÚDE INDÍGENA
Pistas usadas pela Funasa causam polêmica

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Tenente William Filho, coordenador do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista

A discussão quanto ao uso de pistas não-registradas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência à saúde indígena está longe de acabar. Autoridades afirmam que estão de olho nas irregularidades e prometem punir os responsáveis.

A Folha procurou representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (Dtcea) para saber qual é o limite da Funasa para cumprir uma de suas prerrogativas institucionais, que é o atendimento à saúde dos povos Yanomami e Yekuana, a oeste de Roraima. O limite, como em qualquer outra situação, é o da legalidade, segundo as autoridades.

Conforme o comandante do Dtcea, tenente William Filho, o controle do espaço aéreo é dividido em diversos órgãos de controle, conforme suas jurisdições. A Torre de Controle de Aeródromo (pista) faz a fiscalização de pousos e decolagens. O Controle de Área Terminal (APP-BV) verifica a aproximação de aeronaves nos aeródromos e adjacências dentro do perímetro delimitado. Há ainda o Centro de Controle de Área Amazônica (ACC-AZ), que na região Norte controla os vôos em rota na Amazônia.

“Toda aeronave que parte de Boa Vista tem que obrigatoriamente informar o plano de vôo à torre de controle”, disse o tenente. Ele explicou que o Dtcea atua na proteção do vôo. Sua abrangência jurisdicional é de 80 quilômetros de raio em torno de Boa Vista, limitado a um teto de mil metros de altitude.

A área é delimitada devido à demanda de tráfego. Acima desse teto, o controle do espaço aéreo é feito pelo Cindacta 4, responsável pela região Amazônica, por meio do ACC-AZ.

“O raio é delimitado em função do aeródromo. Ele coordena o espaço e fluxo das aeronaves para que elas não se choquem. Todas as aeronaves que estão dentro desse perímetro devem nos chamar [Dtcea] e quem estiver em outro setor deverá mudar a freqüência e chamar o Cindacta 4, onde todas as informações de vôo são repassadas aos controladores, que por sua vez atuam em acordo com suas categorias”, esclareceu o tenente.

NÃO-CONTROLADO - Apesar de todo o aparato para controlar o espaço aéreo brasileiro, existe o Espaço Aéreo Não-Controlado, cuja limitação vai do solo até mil metros de altitude. Nessa área, a navegação é de total controle do piloto, que opera no modo visual.

Segundo o tenente William Filho, comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (Dtcea), as aeronaves que trafegam no Espaço Aéreo Não-Controlado sobrevoam de uma localidade para outra sem informar a rota aos controladores. Mas isso não é irregular. E é nesta situação específica que atuam as aeronaves que prestam assistência à saúde indígena. Esta fiscalização cabe a Anac.

“Temos que contar com a responsabilidade de cada cidadão, de cada piloto, sendo este último conhecedor das regras de uso do espaço aéreo, inclusive das sanções adotadas para quem infringe”, frisou o militar.

Apesar do vôo pelo Espaço Aéreo Não-Controlado ser regular, há quem opere dessa maneira para cometer ilícitos. Como não são percebidas pelos radares, as aeronaves podem transportar drogas e outros ilícitos. Sobrevoam baixo e próximo ao leito dos rios.

Questionado se essas áreas estariam descobertas de fiscalização e propícias à ação de contrabandistas e traficantes, o tenente William ressaltou o trabalho realizado pelo Cindacta 4.

“O Espaço Aéreo Não-Controlado existe em todo o mundo. O que não quer dizer que as autoridades não fiscalizem a região. Aqui no Brasil, mais especificamente na região Amazônica, através da ação da Defesa Aérea integrada ao Controle de Tráfego Aéreo, o Cindacta 4 realiza vigilância constante. Radares instalados na região Amazônica, integrados com aeronaves dotadas de radares, monitoram o espaço aéreo no combate ao tráfego aéreo ilícito”, explicou o comandante do Dtcea, tenente William Filho.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 3 de dezembro de 2008).