Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, dezembro 07, 2008

Indígena - Raposa/Serra do Sol


"Índios serão recebidos a bala", diz arrozeiro


Cyneida Correia


Mais de 300 índios estão se reunindo em frente a fazenda Depósito do agricultor Paulo Cesar Quartiero. A denúncia foi feita hoje pela manhã pelo arrozeiro à Polícia Federal. Ele disse na PF que deu ordens aos seus funcionários para receber "a bala", qualquer um que tentar invadir o local. O arrozeiro vai assistir ao julgamento da Raposa Serra do Sol em Brasília a convite da Associação de Agricultores do Mato Grosso.

Em entrevista à Folha, Quartiero afirmou que se os indígenas tentarem entrar em sua fazenda serão "recebidos a bala".

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 6 de dezembro de 2008).

posted by Direito Amazônico at 10:21 AM