Indígena - Raposa/Serra do Sol

ORÇAMENTO DO ESTADO
CIR contesta dados divulgados por governo

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Júlio Macuxi, coordenador de projetos e convênios do Conselho Indígena de Roraima

ELISSAN PAULA RODRIGUES

O coordenador de projetos e convênios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, disse em entrevista à Folha que o governador Anchieta Júnior (PSDB) vem gerenciando de forma discriminatória o Orçamento Estadual, uma vez que, segundo ele, os valores divulgados de investimentos em comunidades indígenas são repassados pelo Governo Federal especificamente para as ações.

Segundo Júlio, é a lei que regulamenta os valores de repasse para as comunidades indígenas. “O que o governo tem que saber é que os indígenas fazem parte do Estado. Nós contribuímos com o Estado, pagamos impostos, temos professores e agentes de saúde indígenas e comercializamos gado para os consumidores do Estado”, declarou.

Ainda conforme o líder indígena, as esferas municipal, estadual e federal têm o dever por lei de tratar os povos indígenas sem discriminação e aplicar os recursos em favor dessas comunidades. “Não concordo com a afirmação do governo de que investe 7% do orçamento do Estado nas comunidades indígenas. Primeiro, entendo que deveriam ser 11%, uma vez que a população do Estado é de 390 mil habitantes e 65 mil são indígenas, então proporcionalmente falando esse seria o percentual correto”, explicou.

Ele também afirmou que acredita que apenas 1% é gasto, uma vez que “as escolas nas comunidades indígenas estão em situação de calamidade, as estradas estão em péssima situação e a saúde simplesmente não existe”. “Se não tivéssemos agentes comunitários de saúde, tudo estaria ainda pior. O governador está aplicando pouco, ele recebe muito mais”, frisou.

Sobre a afirmação do governo de que propiciaria ainda recursos para programa sociais, ele foi enfático ao afirmar que “ações como o vale-alimentação e o pró-custeio são usados como ‘massa de manobra’, não só de comunidades indígenas, mas de toda a população carente do Estado”.

“São pessoas que precisam, mas que não deveriam depender disso. Se houvesse investimento em criação de empregos, abertura de linhas de crédito e incentivo para a agricultura por pare do governo, esses programas não seriam pertinentes”, argumentou.

Júlio disse que o governador Anchieta sempre maltratou os indígenas. “Ele sempre defendeu os rizicultores e os sojicultores, ele deveria rever essa postura discriminatória em relação aos mais humildes cumprindo a Constituição Estadual”, criticou.

DESENVOLVIMENTO – O líder indígena disse que mesmo sem contar com o apoio do Governo as comunidades indígenas devem implementar ações de desenvolvimento para o estado como o programa de melhoramento genético de rebanhos. “As comunidades indígenas têm 65 mil cabeças de gado e até agora quem tem se aproveitado desse negócio são os atravessadores. A partir de agora, vamos investir mais na criação de gado com um programa que irá inclusive fazer inseminação artificial, que vai funcionar na comunidade Lago da Praia e será efetivado em parceria com o Governo Federal”, explicou.

Ele lembrou que as comunidades têm plantado feijão para subsistência e arroz e milho para venda. “Esse ano serão colhidos mais de 6 toneladas de milho e mais ou menos 4 toneladas de arroz orgânico”, garantiu.

Também segundo ele, um trabalho de consciência política dos povos indígenas vem sendo trabalhado há alguns anos como forma de ganhar representatividade. “Hoje temos indígenas nas prefeituras de Normandia e Uiramutã e vamos trabalhar por Pacaraima”, informou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 13 de dezembro de 2008).