Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Indígena - Yanomami


Índios promovem desordem em Caracaraí


Foto:


A presença de aproximadamente cinqüenta índios, entre adultos e crianças, da etnia Yanomami virou caso de polícia no Município de Caracaraí. Os indígenas estão desde o dia 19 de dezembro na cidade e vêm causando transtorno à população. O fato sempre ocorre quando eles vão até a cidade para vender vassouras e outros artesanatos. Eles venderam os produtos, compraram cachaça e se alojaram na arquibancada municipal

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de dezembro de 2008).

posted by Direito Amazônico at 10:16 AM