Ambiental-clima

Carlos Minc: ministro do Meio Ambiente; ministro diz ao ‘Estado’ que o
desmatamento zero é sua meta e afirma que não cedeu a pressões na questão do
diesel

João Domingos e Felipe Recondo, BRASÍLIA

Desde que assumiu o Meio Ambiente, em maio, Carlos Minc mudou radicalmente a
forma de atuação da pasta. Saiu da política do “não pode”, para a do “vamos
ver como é que pode”. Minc substituiu a senadora Marina Silva (PT-AC), nome
consagrado internacionalmente, que acabou desgastada no governo
principalmente pela oposição que fazia à concessão das licenças ambientais
para obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao contrário de Marina, que encarava quase tudo com ar casmurro, Minc debate
todos os assuntos. “Sou um ecoansioso, quero que tudo se resolva o mais
rápido possível”, afirma. Na semana passada, ele participou da 14ª
Conferência do Clima das Nações Unidas, da qual o País saiu fortalecido
graças à boa aceitação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Por que o Sr. adotou política tão diferente da de sua antecessora?

Quando assumi o cargo, procurei dar continuidade ao trabalho que a ministra
Marina Silva vinha fazendo com muita competência. Tenho o maior respeito e
admiração por ela. Com o tempo houve um desgaste natural dela e da equipe
pelos diversos enfrentamentos que ocorreram. E ela acabou por sentir que
estava sendo inviabilizada. E saiu dizendo que o fazia para pôr novamente a
questão ambiental na agenda do governo. Conseguiu.

Depois de viajar o País em seis meses de ministério, que saídas o Sr. vê
para a Amazônia?

Tem saída. Com o aumento da vigilância, a duplicação das ações do IBAMA e da
Polícia Federal, o bloqueio de rodovias em pontos estratégicos para evitar a
passagem da madeira ilegal e o leilão do boi pirata encontrado nas unidades
de conservação conseguimos reduzir nesses seis meses o desmatamento em 23%.
Nossa meta é o desmatamento zero. Agora, precisamos criar alternativas para
24 milhões de pessoas viverem com dignidade sem desmatar. Isso se faz com
fixação do preço mínimo dos dez principais produtos extrativistas da região;
criação de linha de crédito de R$ 1 bilhão com 12 anos de carência e 4% de
juros para reconstituição de áreas de preservação; conclusão do zoneamento
ecológico-econômico da Região Norte. Já criamos o Fundo Amazônia, que prevê
U$ 1 bilhão, doado por governos e entidades internacionais. Interessados no
dinheiro só poderão se candidatar a receber a verba se tiverem projetos na
área de preservação.

E quanto ao avanço da cana-de-açúcar na Amazônia?

Não haverá avanço da cana nem na Amazônia nem no Pantanal. As duas áreas
estão fora do zoneamento ecológico e econômico para o plantio da cana.

O que será feito para que as unidades de conservação não continuem a serem
invadidas, visto que não há fiscalização suficiente?

Precisam de mais verbas, mais cientistas, mais fiscais e planos de manejo.
Decidimos fazer até 2009 mais cem planos de manejo - 44 a gente já botou em
edital. Nossas unidades recebem poucos visitantes, 3,5 milhões, e os parques
norte-americanos 192 milhões. Decidimos mudar isso e levar o turismo para
nossos parques. Não gosto do conceito de unidade-fortaleza.

Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) determinava que a
partir de 2009 houvesse redução na quantidade de enxofre no diesel e
fabricação de novos motores para ônibus e caminhões. Isso não foi feito. O
Meio Ambiente patrocinou um acordo que permitiu a redução só em 2012. O sr.
cedeu a lobbies?

Eu não cedi nada. Tem uma resolução de 2002 do CONAMA, a 315, que dizia que
os ônibus e caminhões novos, a partir de 2009, deveriam ter emissão
equivalente à do motor Euro4 e com diesel S-50. Em cinco anos, a Agência
Nacional do Petróleo (ANP), que tinha de especificar o diesel, não
especificou. Ficou esse tempão enrolando. A ANFAVEA, que tinha de preparar
os motores, também não fez nada. Alegou que, como a outra não especificou,
ela não tinha o que fazer. A Petrobrás tinha de preparar o diesel. Nosso
diesel é um horror, um veneno. A Petrobrás efetivamente investiu R$ 4
bilhões em 11 refinarias para retirar o enxofre. Só que está atrasada. Em
vez de estar com tudo isso pronto para 2009, vai estar para 2010. Como a
resolução dizia respeito aos novos veículos - aproximadamente 200 mil ônibus
e caminhões novos -, esse era o quadro quando cheguei ao ministério.

Não houve pressão?

Vieram com pressão para cima de mim para modificar a resolução ou dar mais
prazo para ela, ou dar uma excepcionalidade que a própria resolução previa.
Como a resolução dizia que a ANFAVEA tinha 36 meses para fazer um motor
novo, a partir da especificação da ANP, e como a ANP só fez no finzinho do
ano passado, a ANFAVEA estaria dentro do prazo. Eu disse: “Não mudo, não
adio, não excepcionalizo”. Falei: “Só sai o caminhão da fábrica, em 2009, ou
cumprindo a resolução, ou com ordem judicial. Tirem o cavalinho da chuva.”
Mandei para o CONAMA um projeto de resolução criando uma nova etapa para que
o S-10 comece a operar em 2012. Foi aprovado por unanimidade por
ambientalistas. Foi um gol de placa. Alcançamos os europeus. Podemos até
tecnologicamente ser mais atrasados, mas nossos pulmões serão iguais.

E só em 2012 a emissão do enxofre será reduzida?

Não. Como eu disse que não daria licença para os caminhões e ônibus novos
saírem das fábricas, ANFAVEA e Petrobrás foram negociar com o Ministério
Público Federal e tiveram de aceitar as regras. Vai ser importado diesel
S-50 para todas as regiões metropolitanas, para as frotas de ônibus. Não vai
diminuir na mesma proporção porque o motor é velho. Mas vai diminuir. Tinham
de adequar 200 mil novos veículos, agora vão ter de pôr o diesel em toda a
frota. Além do mais, vão ter de tirar dinheiro do bolso para fazer a
regulagem de centenas de milhares de ônibus e caminhões. E construir mais um
laboratório supertchans, que não existe no Brasil, para controlar a
qualidade do diesel, que ficará em São Paulo, além de desenvolver o S-10. Só
para esse tipo de diesel a Petrobrás terá de gastar mais US$ 2 bilhões. O
triste é que não há como negar que nesse caso houve um festival de omissões.
Por isso, vamos fiscalizar todas as etapas de implantação do S-10 até 2012.
Para não acontecer a mesma lambança do S-50.

E como ficará o ar das cidades?

Há dez anos, projeto do deputado estadual Carlinhos Minc, que vos fala,
tornou a vistoria ambiental obrigatória no Rio. Um carro com a carburação
desregulada emite até 60% mais poluição. Isso causa prejuízo ao ambiente e
ao bolso do sujeito. No ano que vem, quando lançarmos o plano nacional de
qualidade do ar, vamos falar da teoria dos três buracos: um no clima, um no
pulmão e outro no bolso. Para reduzir a poluição ambiental, encomendamos uma
pesquisa de uma fundação independente, porque poluição não é só o enxofre, é
um montão de coisas.

Fonte:
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/12/15/ger-1.93.7.20081215.8.1.xml