Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Agrário

Diagnóstico vai definir o perfil sócio-econômico do setor em Boa Vista


A Prefeitura de Boa Vista está realizando um levantamento quantitativo e qualitativo de todas as ações de incentivo à agricultura, desenvolvidas pelo Município. A iniciativa tem como objetivo apontar a realidade do produtor agrícola, conhecer as suas principais necessidades e apontar sugestões para a melhoria do segmento.

A pesquisa mostrará a atual situação dos produtores de Boa Vista quanto ao tipo de cultura, manejo, escoamento de produção, transporte de mercadorias, condições de estradas, utilização de maquinários e necessidade de assistência técnica. A pesquisa também verificará a questão econômica das comunidades de produção, como acesso a linha de crédito e financiamentos.

O prefeito Iradilson Sampaio destacou que a Prefeitura continuará priorizando o apoio à agricultura familiar. “Trabalhar para garantir meios de plantio é uma de nossas principais prioridades de governo. A agricultura familiar é a base de nossa produção e para isso, o homem do campo precisa de condições para permanecer no campo e dar qualidade de vida para sua família”, destacou o prefeito.

O levantamento será concluído na próxima quarta-feira (21). Segundo o secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Getúlio Cruz, para que a Prefeitura continue dando apoio aos agricultores, é preciso identificar as necessidades e conhecer os anseios dos produtores.

“Munidos desse levantamento, nós ampliaremos ainda mais o grande trabalho de incentivo à agricultura familiar que a Prefeitura já vem fazendo. Nós vemos a agricultura como uma das melhores alternativas para acabar com o desemprego e acreditamos que em breve teremos um grande pólo de produção em nosso Município”, destacou o secretário.

Os técnicos agrícolas da Prefeitura visitarão produtores dos projetos Vale do Rio Branco, Estufas, Horta á Céu Aberto e Pati Á (melancia em comunidades indígenas). Em relação a questões mais específicas de manejo de cultura, o caso será levado para o Centro de Difusão de Tecnologia Agrícola para que seja estudado e, em seguida, dado a solução para os problemas.

Incentivos – Em 2008 a Prefeitura distribuiu mais de sete mil mudas frutíferas nos cinco pólos produtivos do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, beneficiando 55 famílias. Os produtores receberam mudas de banana, caju, açaí, bacaba, mamãe, romã, tamarindo, goiaba e maracujá.

No projeto Estufas, a Prefeitura de Boa Vista intermediou, em 2008, a liberação de mais de 900 mil reais em financiamentos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, por meio do Banco da Amazônia (Basa).

Investimentos – Neste ano, a Prefeitura pretende iniciar a construção da Central de Abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas de Boa Vista (Ceasa). O novo empreendimento será construído às margens da BR-174, na área destinada também à instalação da ZPE. No local, será construído um matadouro para pequenos animais.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de janeiro de 2009).