Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Ambiental


Preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no país, diz
pesquisador


Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos
no centro-sul do Brasil, por causa do papel da floresta na manutenção do
equilíbrio do clima na América Latina. De acordo com o pesquisador do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), Antonio Nobre, a floresta tem papel
fundamental no equilíbrio do sistema hidrológico da região.

“No funcionamento do clima na América do Sul, a Amazônia tem um papel muito
grande na exportação de umidade, por meio da atmosfera, dos ventos. As
nuvens saem da Amazônia para irrigar as regiões no centro-sul da América
Latina: Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, norte da Argentina. Toda essa
região depende das águas que vêm da Amazônia”, apontou Nobre em entrevista à
Rádio Nacional da Amazônia.

De acordo com dados do pesquisador, por dia, a Amazônia chega a jogar na
atmosfera 20 bilhões de toneladas de água em forma de vapor.

O bom funcionamento desse sistema de regulação do regime de chuvas depende
da manutenção da floresta em pé, sem desmatamentos, segundo Nobre. “O que
está em curso hoje ameaça gravemente o funcionamento dessa máquina
gigantesca”, avaliou.

O cientista compara o desmate da Amazônia à retirada de partes do fígado de
uma pessoa que ingere muito álcool e depende do bom funcionamento do órgão
para se recuperar dos excessos. “A floresta amazônica é como um fígado
gigantesco, uma bomba, um pulmão. As árvores têm um papel muito importante
no funcionamento da atmosfera, do transporte de água, do clima. E o que
estamos fazendo é como cortar um pedaço do fígado, que passa a ter muito
menos capacidade de lidar com os abusos, que nesse caso são o aquecimento
global e todas as agressões que são decorrentes da atividade humana na
Terra”, explicou.

Segundo Nobre, apesar de não ser possível traçar precisamente uma relação
direta entre o desmatamento da floresta e as recentes chuvas que atingiram
Santa Catarina, por exemplo, a ocorrência de eventos climáticos extremos
como esse está relacionada a um desequilíbrio ambiental, que pode ser
evitado.

“O que a Amazônia provê não são apenas serviços [ambientais] para o cinturão
agrícola, para as hidrelétricas, para a atividade industrial; o que a
Amazônia provê é um sistema de estabilização climática que consegue manter a
região toda em equilíbrio. Não se tem nem excesso de água nem falta. E
também impede que ocorram secas prolongadas, que criariam os desertos”,
acrescentou.

Nobre defende que, mesmo diante de incertezas científicas, há fatos
suficientes para justificar a demanda urgente pela preservação. “O que a
ciência já sabe é mais do que suficiente para comprar várias apólices de
seguro. E o seguro se chama proteger a floresta. Estamos destruindo o
sistema hidrológico e o clima da América do Sul”, alertou.