Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Indígena


Nova reserva “fecha” fronteira do Brasil na região amazônica


BRASÍLIA - Paralelamente ao debate sobre Raposa/Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio – Funai, acaba de concluir relatório circunstanciado de demarcação de uma nova área com alto potencial de conflito: a terra indígena Cué-Cué/Marabitanas, localizada na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.

Com a demarcação da reserva, os limites nacionais da região Norte estarão praticamente encerrados em terras indígenas, restando apenas o trecho entre as reservas Alto Rio Negro e Evaré I, no Amazonas, e a área entre as reservas Yanomami e Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A Cué-Cué, reivindicada há oito anos por organizações indigenistas, se estende por uma faixa de 522 Km ao longo da margem esquerda do rio Negro (AM), entre as cidades de Cucuí e São Gabriel da Cachoeira. Une assim as terras indígenas Alto Rio Negro (oeste), Yanomami (leste) e Balaio (sudeste), além de outras três no Amazonas.

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