Fundiário - Terras de Roraima

TRANSFERÊNCIA DE TERRAS
Trabalhos de georreferenciamento estão avançados, diz Haroldo Amoras

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Haroldo Amoras: “Governo vem se preparando desde 2005 para essa realidade”

ELISSAN PAULA RODRIGUES

Os trabalhos de georreferenciamento dos 6 milhões de hectares repassados pela União a Roraima por meio de decreto e Medida Provisória assinados pelo presidente Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 28, estão em processo avançado, conforme informações do secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras.

De acordo com ele, todos os perímetros das glebas da União gerenciadas tanto pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e Exército já foram levantadas. Restam ainda os projetos de assentamento e propriedades privadas, mas os trabalhos estão em fase de execução, segundo ele.

“O processo está avançado e no último dia 30 de dezembro firmamos um convênio de digitalização de todos os processos no Incra e Iteraima [Instituto de Terras de Roraima], o que é indispensável para a regularização fundiária”, frisou.

Haroldo Amoras salientou que o governo vem se preparando desde 2005 para essa realidade com a criação do Comitê Gestor de Geotecnologia, Cartografia, e Reordenamento Territorial e a efetuação de um convênio de cooperação técnica com a diretoria de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro. Ele explicou que, com isso, são transferidas tecnologias na área de cartografia e georreferenciamento ao Estado, além de bases cartográficas georreferenciadas já existentes. “Também contratamos técnicos especializados e estamos reforçando essa equipe com profissionais experientes na área e firmamos um convênio com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para a aquisição de máquinas e equipamentos como computadores, softwares e impressoras especiais para mapas, chamadas de plot”.

Ele explicou que o governo tem feito um trabalho que consiste na produção de base cartográfica de Roraima, dentro do conceito de que o mapa é a representação gráfica de um banco de dados da realidade, de forma georreferenciada, proporcionando coordenadas geográficas praticamente precisas.

Esses mapas, segundo o secretário, mostram a vegetação, rios, solos, estradas, localização de pontes, entre outros. “Isso na área fundiária é essencial, primeiro porque é uma exigência da lei de que se tenha o mapa georreferenciado de cada propriedade para efeito de registro da área em cartório de imóveis, também porque é uma ferramenta indispensável para efetuar o planejamento e o ordenamento do território, e finalmente, porque possibilita que se tomem decisões gerenciais no encaminhamento de investimentos”, explicou.

O secretário citou como exemplo da questão, no setor público, a construção de uma estrada, que pode se feita com uma boa representação da realidade, fazendo um traçado que respeite exigências econômicas e ambientais, otimizando o traçado da rodovia. No setor privado, segundo ele, pode auxiliar na implantação de um projeto de Dendê, que tem exigências climáticas e fitoecológicas, e que com os resultados a empresa que pretende montar o negócio poderá saber a melhor área para fazer o investimento de forma adequada.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira, 29, o governador Anchieta Júnior (PSDB) disse que o governo pretende se responsabilizar pelo processo de georreferenciamento. “Não vamos esperar, o Estado mesmo vai financiar”, declarou.

(fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 31 de janeiro de 2009).