Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, março 19, 2009

Indígena - Rapoasa/Serra do Sol


Índios do CIR

Prometem ocupar terra, independente de decisão do STF


Foto:

José Dionito Souza: “Vamos ocupar a terra, porque não existe fazenda lá, mas sim invasão”

O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, José Dionito de Souza, acha improvável que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o placar que mantém a homologação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, mas enfatizou que independente do resultado do julgamento, se pela manutenção ou não da área contínua, os índios vão ocupar as fazendas de arroz.

Ele não descartou conflito caso os produtores ainda continuem dentro da reserva. “Vamos ocupar a terra, porque não existe fazenda lá, mas sim invasão. Vamos manter a Raposa Serra do Sol em área contínua, seja lá que decisão for o resultado do Supremo Tribunal Federal, não vamos abrir mão da área contínua”, afirmou.

Questionado se iriam dar continuidade à plantação de arroz, Dionito não foi objetivo. Alegou que os índios não vivem das migalhas dos arrozeiros. “Nós temos a nossa comida. Nós não vivemos só de arroz. Nós temos a nossa mandioca, feijão, muitas outras variedades de comida na nossa terra”, disse, acrescentando que a intenção é de descansar a terra por três anos para então começar a trabalhar nela.

Ele classificou o voto do ministro Marco Aurélio de Melo como discriminante aos povos indígenas, classificando o ministro como incompetente. “Ele fala cada ‘babaquice’, como se não fosse um ministro. Isso é um desrespeito e discriminação aos povos indígenas. Um ministro desse tipo não merece trabalhar em nosso País”, criticou.

O líder indígena reafirmou que vão exigir a desintrusão imediata, uma vez que desde o decreto presidencial de homologação, datado de abril de 2005, o prazo para os brancos deixarem a reserva era de um ano.

PRAÇA - Indígenas ligados ao CIR, que apoia a manutenção da área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, acompanharam da Praça do Centro Cívico, na frente dos Três poderes do Estado, o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Um canal de televisão local retransmitiu a sessão ao vivo.

A previsão era que estivessem na praça 500 pessoas, mas o coordenador-geral do CIR, Dionito José de Souza, disse que houve problema de transporte. O pequeno grupo era representado pelas etnias Yanomami, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona.

Desde cedo os indígenas estão na praça, onde levaram produtos de artesanato, almoçaram comidas típicas, como beju e damorida de peixe e carne. Como a expectativa do julgamento era de acabar ainda ontem, estava programado que depois da decisão haveria festa de comemoração.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de março de 2009).