Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, março 16, 2009

Ambiental - Estrangeiros


Príncipe Charles, a caça e a raposa.



Anos atrás, havia quem censurasse o príncipe prevaricador por sua crueldade
na caça à raposa. Hoje, percebemos que o interesse pela "Raposa" também tem
outras conotações: desmembrar o Brasil, criando uma nação indígena que seja
dócil aos interesses do primeiro mundo.

O príncipe Charles defendeu nesta quinta-feira, em discurso no Palácio
Itamaraty, que a conservação das florestas tropicais, como a Amazônia, seja
financiada com recursos garantidos pelos países desenvolvidos. No
pronunciamento, o príncipe afirmou que o dinheiro seria dado, não
emprestado, e seria o pagamento aos países tropicais pelos "serviços
ecológicos" prestados pelas florestas ao mundo. Ninguém no Congresso, ao que
se saiba de público, pediu explicações. Engoliram sorrindo as mentiras, os
atrasos e as grosserias dos seguranças britânicos. Pareciam estar recebendo
seu futuro rei.

Todos sabemos da crise financeira mundial e que a Inglaterra enfrenta sérias
dificuldades. O generoso príncipe vai tirar empregos de seus compatriotas
para proteger as florestas de um país longínquo? Quanto altruísmo. O que ele
realmente veio fazer?

Timidamente tem aparecido na imprensa uma certa "teoria da conspiração" que
, entre outras metas, tentaria dividir alguns países de grande extensão
territorial, como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Essa meta seria
orientada pela oligarquia financeira anglo-holandesa-americana, que estaria
também procurando evitar o desenvolvimento que lhes pudesse fazer sombra.

É difícil saber até onde isto é verdade, mas para falar só do nosso país, a
tentativa de balcanização é a cada dia mais evidente. Homologam-se imensos
territórios indígenas interditados aos brasileiros. Aí estão as digitais das
ONGs anglo-holandesas, WWF, entre outras; interditam-se para a produção de
parques ecológicos do tamanho de países europeus. De novo, ONGs
anglo-holandesas como a Greenpeace e americanas como a fundação Ford, sem
falar na oposição às hidrelétricas e ao asfaltamento de estradas.

Agora nos visita o príncipe-sem compostura. Exatamente agora nas vésperas do
julgamento da Raposa/Serra do Sol. Vem falar sobre a proteção das florestas.
Por que agora?

As evidências apontam: a manobra final para garantir a retirada dos
brasileiros do único lugar habitado por nacionais nas serras da fronteira
norte.

Vejamos alguns antecedentes:

O mercado de minérios é, há séculos, controlado por cartéis de Londres. Eles
sabiam da extrema mineralização das serras do norte do Brasil. Até pouco
tempo, manobraram apenas para que não fossem exploradas.

Quando começamos a explorar o estanho das jazidas do Pitinga e quebramos o
cartel do estanho, se assustaram e jogaram tudo nos movimentos indianistas e
ambientalistas. A moderna utilização de metais quase só encontrados aqui os
fez compreender que teriam de lidar com governos submissos, e o ideal seriam
governos indígenas, não o de uma nação do porte do Brasil, que, quando
despertasse, lhes criaria problemas.

Aliaram-se aos Estados Unidos. Financiaram demarcações, propagandas e
compraram homologações. Conseguiram a assinatura do Itamaraty na declaração
de direitos que na prática concede status de nação independente às áreas
indígenas, sempre sobre as principais jazidas algumas como a ianomâmi, já
sob inteiro domínio das ONGs.

Entretanto, para que o novo "país indígena" não ficasse cortado ao meio, a
Raposa tem de ser cooptada, mesmo com a oposição da maioria dos índios que
lá vivem. Então vamos à caça à Raposa.

Tem de ser agora! A crise está mordendo os calcanhares do Reino Unido, como
dos EUA e da Holanda. Em breve não mais poderiam conseguir; até suas ONGs
enfrentam penúria. O Brasil está tomando conhecimento da manobra e iniciando
a levantar a cabeça. Não dá para esperar mais. Já haviam sido retirados
alguns opositores: o diretor-geral da Abin e generais do Ministério da
Defesa. O general Monteiro, comandante da Brigada em Boa Vista. Agora
retiram o general Heleno, o que não ousaram fazer antes. É a hora do
julgamento. É tudo agora ou não dará mais.

Vale pedidos pessoais dos governos. Vale visita do príncipe. Vale promessas
de dinheiro, impossível de cumprir por um pais em crise. Vale mentir,
enganar, jogar charme, aproveitar a vaidade de nossos dirigentes. É a hora
da caça à raposa.

A situação é séria e merece atenção. O Exército ainda reage? - tratam de o
desmoralizar. Lembremos que todas as nações que descuidaram da sua defesa e/
ou desprestigiaram os seus soldados terminaram subjugadas por aquelas outras
que agiram de outra forma.

Brasil, desperta!



Coronel Gelio Fregapani

EX-SUPERINTENDENTE DA ABIN EM RORAIMA