Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, março 09, 2009

Ambiente-Águas


Acordo sobre água.

Acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional
de Águas (ANA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) vai
possibilitar o desenvolvimento de atividades de suporte para
medição das chuvas por satélites.Dessa forma, o Brasil passa
a integrar o Programa de Medida Global da Precipitação (GPM),
uma iniciativa conjunta da Nasa (National Aeronautics and
Space Administration) e da Jaxa, agência espacial japonesa.
A França e a Índia também aderiram ao programa.

De acordo com o superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica
da ANA, Valdemar Guimarães, as agências brasileiras pretendem
estruturar e manter uma rede desenvolvida para coleta de dados
pluviométricos.
Segundo a AEB, as informações obtidas permitirão melhorias no
gerenciamento de recursos hídricos, no planejamento das atividades
do agronegócio, nos alertas de tempestades severas, inundações e
riscos de deslizamento, nas previsões do tempo, no entendimento
do ciclo hidrológico regional e global e nas análises de mudanças
climáticas globais.Os dados transmitidos pelos satélites serão
validados pelas estações telemétricas, plataformas terrestres de
coletas de informações com transmissão por satélite.

O país conta, atualmente, com mais de 8 mil estações.

O Programa de Medida Global da Precipitação (Global Precipitation
Measurement) - GPM é uma iniciativa conjunta da NASA e da agência
espacial japonesa (JAXA), visando estabelecer e operar uma
constelação de aproximadamente 30 satélites que, em seu conjunto,
poderá oferecer medidas dos diversos tipos de precipitação no
planeta, com um alto grau de resolução temporal.

(Fonte: Agência Brasil e Agência Espacial Brasileira).