Ambiental

Minc anuncia ações para guerra total ao desmatamento em 2009

Por Suelene Gusmão, do MMA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que em 2009 haverá guerra
total ao desmatamento e que para isso ações como de fiscalização e repressão
serão associadas a medidas estruturantes, planejadas e de inteligência, para
torná-las mais ágeis e com maior mobilidade. Entre as ações anunciadas pelo
ministro estão a assinatura do pacto da pecuária, em parceria com a
Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), o anúncio da entrada
de mais oito municípios na lista dos maiores desmatadores e a retirada de
quatro deles, por terem cumprido já os requisitos necessários. "Vamos
acelerar o lado econômico das alternativas, mas entrar com ações contra o
boi pirata, a madeira pirata e o crime ambiente", disse.

Carlos Minc anunciou que nos próximos meses o MMA estará ajuizando mais de
60 ações contra crimes ambientais e que a partir de agora, tanto o MMA
quanto o Ibama poderão convocar a Força Nacional para ajudar no combate ao
desmatamento. Para uma platéia composta de secretários estaduais de Meio
Ambiente e superintendentes regionais do Ibama, Minc enumerou as atividades
que o MMA vem envolvendo para coibir o desmatamento. Também participaram da
reunião de planejamento o Exército Brasileiro e as polícias Federal e
Rodoviária Federal.

Entre as ações relacionadas pelo ministro, os acordos setoriais (soja,
madeira, minérios, Fiesp e bancos privados); o acordo com o ministro Tarso
Genro para que o Ibama possa convocar a Força Nacional; ações de
sustentabilidade, que iniciam com a chegada dos recursos do Fundo Amazônia,
implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), combate ao manejo
pirata, as ações positivas envolvendo os municípios e os convênios com os
estados e o cumpra-se das leis. "A guerra começa agora e será uma guerra
total", garantiu o ministro.

O ministro falou aos participantes na abertura da reunião de planejamento
para o combate ao desmatamento na Amazônia 2009, ocorrida nesta terça-feira
(10/03), no Ibama sede. A reunião está prevista para durar três dias,
durante os quais serão debatidas estratégias e definidas ações de controle e
comando, e as diretrizes estipuladas no Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), coordenado pela Casa Civil e executado
por 14 ministérios.

Entre as ações a serem definidas, o ajuste das estratégias de ação de
fiscalização ambiental federal, a localização das bases operativas, o
orçamento, as prioridades e as metas das operações para o combate ao
desmatamento. Uma das novidades será a adoção de medidas de proteção social
nas localidades sob fiscalização, visando amenizar as conseqüências para a
população carente de eventuais perdas e postos de trabalho devido às sanções
impostas com empresas que cometem crimes ambientais.