Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, março 14, 2009

Ambiental - Tribunal de Água


Um tribunal internacional composto por defensores do ambiente
começou nesta terça-feira (10), em Istambul, como parte de um
julgamento simbólico que questiona vários governos estrangeiros
--dentre eles, o do Brasil-- por diversos projetos que colocam
os ecossistemas em perigo.

O ato simbólico acontece antes da abertura, na próxima semana,
do Quinto Fórum Mundial da Água, também em Istambul, no qual
participarão ministros de 180 países, milhares de empresários e
representantes de associações. Represa do rio Madeira, principal
afluente do Amazonas, leva o Brasil ao "banco dos réus" na
Turquia; ato simbólico marca fórum.

O governo do Brasil é julgado pela represa do rio Madeira
(principal afluente do rio Amazonas). "A ideia é chamar a
atenção sobre os problemas vinculados às políticas da água
realizadas pelos governo e sobre o fato de que o acesso à
água é um direito humano, que privatizar as fontes é uma
violação dos direitos humanos", afirmou Ulrike Dufner, da
fundação alemã Heinrich Böll Stiftung.

A fundação alemã é organizadora da iniciativa junto ao Tribunal
Latino-Americano da Água, fundado em 1998 na Costa Rica, e que
já fez audiências em diferentes países do continente.
O "tribunal da água" debaterá de terça a quarta, e divulgará
seus veredictos no sábado (14/03).

(Fonte: Folha Online).