Indígena - Raposa/Serra do So l - STF

Ministro quer definir prazo para desocupação por não índios nesta sexta-feira (20)
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da área indígena
Raposa Serra do Sol, disse hoje (19) que espera poder definir ainda nesta
sexta-feira (20) o prazo para o começo da retirada dos fazendeiros da região,
seguindo a decisão do Plenário que delegou a ele a responsabilidade para comandar o
processo de retirada dos não-índios da área, fixando datas, prazos e a forma como
será feita essa retirada. O ministro conversou com os jornalistas logo após o
término do julgamento da Petição (PET 3388) em que o Supremo Tribunal Federal (STF)
definiu, por maioria, manter a demarcação contínua da reserva. Ayres Britto disse
que primeiro precisa conversar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o
presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram
Meguerian, para se informar da situação no local. "Preciso de um quadro factual, de
alguém que me trace o quadro, que faça alguns prognósticos, que me ofereça
sugestões". Segundo Ayres Britto, a intenção é que seja dado um prazo único para a
retirada de todos os fazendeiros que ainda estejam na área indígena.

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Retirada dos brancos da Raposa será definida por Ayres Britto e TRF
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (19) que um grupo de grandes
produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, terá que deixar a reserva em prazo que será
definido pelo ministro Carlos Ayres Britto e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, responsáveis por supervisionar a execução da sentença. Por 10 votos a 1, os
ministros do STF mantiveram a demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares,
homologada em abril de 2005 pelo governo federal.

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STF confirma demarcação contínua da Raposa com 19 condições
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal encerrou, no fim da tarde desta quinta-feira,
o polêmico julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. Por 10 votos a 1
(vencido o ministro Marco Aurélio) confirmou a demarcação contínua da terra indígena
de 1,7 milhão de hectares, e determinou a retirada "imediata" dos produtores de
arroz que ainda se encontram na região. Contudo, o ministro-relator da ação, Ayres
Britto, vai supervisionar a saída dos fazendeiros, com o apoio do presidente do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, e do
ministro da Justiça, Tarso Genro. Ayres Britto admitiu que vai fixar um prazo -
talvez de 15 dias - para a "retirada imediata" dos recalcitrantes, e espera que tudo
ocorra "na santa paz de Deus, sem necessidade de uso de força".


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Arrozeiro também é brasileiro, diz indígena contrário à decisão do STF
Longe do Supremo Tribunal Federal (STF), no interior da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, em Roraima, um grupo de índios recebeu com revolta e indignação a decisão da
Corte que confirmou hoje (19) a legalidade da demarcação da reserva em faixa
contínua. Ligado aos produtores de arroz "" que terão que desocupar a terra "" o
grupo considerou a decisão "lamentável". "Nós não concordamos com a retirada dos
não-índios, porque antes de serem produtores eles são brasileiros. Os arrozeiros
também são brasileiros, produzem para o Brasil, inclusive para os pratos do próprio
ministro Carlos Ayres Britto; tenho certeza que ele também come arroz de Roraima",
afirmou o índio Macuxi José Brazão, ligado ao rizicultor Paulo César Quartiero,
líder da resistência à demarcação contínua.