Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, março 20, 2009

Indígena - Raposa/Serra do Sol


Sodiur alerta para conflito entre índios



Foto: Arquivo/Folha

Tuxaua Abel Barbosa prevê conflito na reserva Raposa Serra do Sol

REBECA LOPES

Mesmo antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento da ação que pedia a revogação do decreto que definiu a demarcação contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa/Serra do Sol, lideranças indígenas ligadas à Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima) alertam para o possível conflito entre índios na disputa pela terra.

A opinião é do tuxaua da comunidade do Flexal, município de Uiramutã, Abel Barbosa, secretário-geral da Sodiur. Ele procurou a Folha para rebater as declarações do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. O coordenador criticou o voto do ministro Marco Aurélio de Mello e disse que índios iriam ocupar as fazendas de arroz e descansar a terra por três anos antes de trabalhar nela.

“Se eu chegar na sua casa e querer mandar, a senhora não vai aceitar, né? Assim também vai ser com a gente. Ele (Dionito) quer ser o governador da Raposa, vai querer mandar, mas não será do jeito que ele está pensando. Vai ter briga de índio contra índio, vai ter derramamento de sangue, porque a gente não vai aceitar isso”, disse Abel Barbosa, de Brasília, no intervalo do julgamento no STF.

Ao chamar um ministro da maior Corte do País de incompetente e “babaca”, Abel Barbosa disse que houve um desrespeito. “Ele, como autoridade, precisa ter cuidado com as palavras, porque tá falando de uma autoridade máxima do País. É preciso respeitar um ao outro e isso não aconteceu. O ministro, como brasileiro, quer que todos os indígenas vivam em paz”, frisou.

Segundo o tuxaua, os ministros votaram sem ouvir todos os segmentos, em especial aqueles que discordam da área contínua, acreditando que os moradores da Raposa/Serra do Sol ainda vivem como os yanomami, que moram no meio da mata e sobrevivem da caça e pesca.

Abel Barbosa informou que essa não é a realidade, que os indígenas da área em litígio não vivem mais assim. “Somos aculturados, temos filhos estudando na cidade, fazendo faculdade. Queremos o desenvolvimento, não vivemos isolados. A gente quer criar, plantar, comprar e vender gado, produzir”, defendeu o tuxaua. (RL)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de março de 2009).