Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, março 20, 2009

Indígena - Raposa/Serra do Sol


Coordenador do CIR ameniza discurso



Foto: Arquivo/Folha

Dionito José de Souza pondera discurso e diz que desintrusão será pacífica

O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, amenizou o discurso sobre a ocupação das fazendas de arroz dentro da reserva Raposa Serra do Sol e garantiu que vai aguardar a retirada dos não-índios da área.

“Pelo que foi julgado hoje (ontem), a gente vai esperar, porque não vai tardar muito tempo essa retirada. Como a terra é nossa não existe invasão. Então assim que tiver tudo legalizado, a gente vai reocupar a terra”, disse

Dionito lembrou da carta-compromisso assinada por todas as lideranças indígenas do Estado, em Brasília, se comprometendo, entre outras coisas, de trabalhar em parceria, em união. Ele descartou conflito entre índios. “Não estamos aqui para brigar com povos indígenas”, frisou.

“Da nossa parte a gente não quer conflito. Para que gerar conflito com meu próprio parente?”, questionou. “Isso não pode acontecer. Não queremos conflito, queremos paz, queremos trabalhar. Lutamos por uma terra e hoje temos ela garantida, agora é trabalhar”, disse, acrescentando que a terra não pertence a nenhuma organização, mas sim a todos os povos indígenas.

Quanto à afirmação do tuxaua da Sodiur de que o coordenador do CIR iria querer mandar dentro da reserva, ele afirmou que não, e que esse pensamento era da cabeça do tuxaua. Afirmou ser coordenador estadual de uma entidade, que tem a obrigação de defender o interesse de todos os indígenas do Estado. (RL)

COMEMORAÇÃO - No Conselho Indígena de Roraima (CIR), um pequeno grupo de indígenas favoráveis à área contínua comemorou o resultado da votação que manteve a homologação contínua dos 1,7 milhão de hectares, feita pelo Governo Federal em abril de 2005. Mas uma grande festa será organizada.

Ao término do julgamento, os poucos índios foram para frente da sede para celebrar o placar de 10 votos a um dos ministros. Aconteceu dança e solta de fogos, em seguida, se reuniram no auditório.

Uma carta será encaminhada pela organização para várias entidades e pessoas físicas que contribuíram para o resultado. Entre eles, o ministro-relator do STF, Ayres Britto, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, presidente Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Funai, o Papa Bento XVI. (RL)

(Fonte: Jornal Folha e Boa Vista, de 20 de março de 2009).