Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.
Importante
* O clima é de contagem regressiva para o III Congresso Internacional de Direito Amazônico, que acontecerá em Boa Vista no período de 20 a 22 deste mês.
* Vários convidados locais, nacionais e internacionais já confirmaram participação no mega evento, que promete superar o sucesso dos anos anteriores. Mais informações: 2121-5500.
(Fonte: www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7).
posted by Direito Amazônico at 7:35 PM
Direito regionalizado e interdisciplinar.
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