Fundiário - CNJ

Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos (11/05)

Dia 11 de maio de 2009 - Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários.

Local: Auditório da ESMAF - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21, Brasília-DF.

Público-alvo: Magistrados e membros do Ministério Público Federal e dos Estados, do Ministério Público do Trabalho, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como especialistas com atuação nas áreas correlatas, que atuem, direta ou indiretamente, em demandas que envolvam conflitos fundiários, rurais e urbanos.

Inscrições: os Magistrados e demais autoridades convidadas para o evento poderão efetuar a inscrição até o dia 04 de maio, pelo menu Inscrições, e confirmá-la pelo e-mail eventos@cnj.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Objetivo: Instituir o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, de acordo com a Portaria nº 491, de 11 de março de 2009. O Fórum Nacional Fundiário possui, como principal atribuição, elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos. Para aprimorar as discussões, as atividades do evento serão divididas em 05 (cinco) Grupos Temáticos, dispostos da seguinte forma:

1- A especialização de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para dirimir questões agrárias (Coordenação: Dra. Gilda Diniz dos Santos)

2- A regularização fundiária urbana e o Poder Judiciário diante das demandas de massa (Coordenação: Dra. Patrícia André de Camargo Ferraz)

3- O Estatuto da Cidade como instrumento de resolução de conflitos urbanos (Coordenação: Dr. Toshio Mukai)

4- O combate ao trabalho em condições análogas ao escravo e a função social da propriedade (Coordenação: Cons. Antonio Umberto de Souza Júnior)

5- A atual realidade fundiária brasileira — o Direito Agrário e os conflitos no campo (Coordenação: Dr. Alcir Gursen De Miranda)

Coordenação-Geral dos Grupos Temáticos: Desembargador Gercino José da Silva Filho — Ouvidor Agrário Nacional

PROGRAMAÇÃO FINAL

09h Credenciamento

10h Solenidade de Abertura - Auditório da ESMAF

11h30 Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

12h30 Intervalo para Almoço

13h30 Trabalho dos Grupos nas cinco Salas Temáticas

15h30 Intervalo com Coffee Break

16h Reunião Plenária para discussão e aprovação dos trabalhos - Auditório da ESMAF

17h Solenidade de Encerramento