Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, maio 15, 2009

Congresso III


CONGRESSO

Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA promove o III Congresso Internacional de Direito Amazônico , no período de 19 a 22 deste mês, em parceria com o Governo do Estado e a Faculdade Atual da Amazônia.

O evento reunirá grandes nomes nacionais e internacionais da área jurídica.

(Fonte: www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp).

posted by Direito Amazônico at 6:18 PM