Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, maio 18, 2009

Congresso III


Congresso debate Direito Amazônico



ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

A programação da terceira edição do Congresso Internacional de Direito Amazônico inicia na terça-feira, 19, no Palácio da Cultura Nenê Maccagi. O evento, idealizado pela Faculdade Atual da Amazônia, Academia Brasileira de Letras Agrárias, Governo de Roraima, Prefeitura Municipal de Boa Vista e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), deve fortalecer a ideia de um direito amazônico.

Conforme o professor Alcir Gursen De Miranda, presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, o principal objetivo do congresso pode ser delimitado na discussão jurídica de aspectos peculiares à realidade amazônica, com abordagem temática multidisciplinar: cultural, agrário, ambiental, indígena, minerário, navegação fluvial, comércio exterior, comunitário.

Segundo ele, o evento é destinado ao público em geral, mas de forma especial para acadêmicos e protagonistas do Direito interessados em conhecer a realidade amazônica por sua visão jurídica. “Todos os palestrantes são estudiosos da questão amazônica que procuram oferecer soluções jurídicas claras e objetivas, com objetivo de um desenvolvimento da região no mais amplo sentido, com destaque à dignidade da pessoa humana”, reforçou Gursen.

O diretor-geral da Atual, Adriano Remor, disse que o evento marca o momento pelo qual o Estado está passando com a regularização de sua situação fundiária. “Acredito que estão sendo discutidos novos rumos para Roraima, sua economia e desenvolvimento, e nós não poderíamos ficar de fora dessa discussão”, acrescentou.

A programação será aberta às 18 horas da terça-feira. Após o credenciamento dos participantes, a solenidade de abertura terá discurso de autoridades e o lançamento do livro Amazônia 1616, de autoria do escritor Gursen De Miranda, no coreto do Palácio da Cultura.

As inscrições para o evento continuam abertas no hotsite http://www.faculdadeatual.edu.br/direitoamazonico ou na Central de Atendimento da Atual, no bairro União. O investimento é de R$ 30 para acadêmicos e R$ 60 para profissionais, com direito à certificação. No endereço também é possível conferir a programação, currículo dos palestrantes e um pouco da história do Congresso. Mais informações pelo fone 2121-5543.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de maio de 2009).