Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, maio 18, 2009

Congresso III


CONGRESSO

Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA promove o III Congresso Internacional de Direito Amazônico , no período de 19 a 22 deste mês, em parceria com o Governo do Estado e a Faculdade Atual da Amazônia.
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O evento reunirá grandes nomes nacionais e internacionais da área jurídica. Constará de debates com a sociedade roraimense e os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Atual.
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O Instituto de Terras de Roraima - Iteraima, montará dois painéis no evento parta discutir "A questão Fundiária na Amazônia", com mesa presidida pelo presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra - Anoter, FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA...
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E "A questão fundiária em Roraima" e terá a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Roraima, CÉLIA SOUZA, presidindo a mesa.

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O III Congresso Internacional de Direito Amazônico também contará com inscrições de trabalhos acadêmicos e da sociedade em geral para concorrer à premiação de primeiro, segundo e terceiro lugares.
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O regulamento para inscrições e participação na Mostra dos Trabalhos está disponível
em edital publicado no site da Faculdade Atual.


(Fonte: www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp)