Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, junho 30, 2009

Ambiental - Desmatamento


Desmatamento na Amazônia atingiu área de 123 km² em maio

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O desmatamento na Amazônia em maio atingiu uma área de 123
quilômetros quadrados (km²), de acordo com relatório do Sistema de Detecção
de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado hoje (24) pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação aos dados de maio de
2008, quando o Inpe registrou 1.096 km² de desmate, houve queda de 88%.

A cobertura de nuvens na região no período permitiu a visualização de 38% da
área, situação melhor do que nos três meses anteriores, quando os satélites
só conseguiram observar cerca de 20% da floresta por causa das nuvens.

Mato Grosso voltou a liderar a lista de maiores desmatadores, com 61,2 km²
de florestas derrubadas em maio, cerca de 50% do total verificado no mês em
toda a região. No entanto, o Inpe pondera que a taxa de desmate foi elevada
por causa da baixa quantidade de nuvens sobre o território mato-grossense,
diferentemente do que ocorreu em outros estados.

“O Amapá, o Pará, o Amazonas e o Acre não puderam ser monitorados
adequadamente, pois apresentaram alto índice de cobertura de nuvens no
período. O estado de Mato Grosso foi o que apresentou melhor oportunidade de
observação, e também onde a maior área de alertas foi mapeada”, ressalta o
relatório.

Em Roraima foram desmatados 17,7 km² e no Maranhão, 17,6 km². Os estados de
Rondônia e do Pará, que ocupavam os primeiros lugares nos últimos* rankings*,
só aparecem em seguida, com 11,7 km² e 10,5km² de devastação,
respectivamente.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate
completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de
alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

De agosto de 2008 até maio de 2009, o Deter já registrou 2.957 km² de
desmatamento na Amazônia. No período anterior (agosto de 2007 a maio de
2008) a soma foi de 6.952 km².

A redução verificada pelo Deter pode sinalizar queda na taxa anual de
desmatamento, medida pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na
Amazônia Legal (Prodes). O número atual é de 11,9 mil km².

Fonte:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/06/24/materia.2009-06-24.2900771448/view