Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, junho 25, 2009

Indígena - Turismo


TERRITÓRIO INDÍGENA

Entidades indígenas não estão sendo postergadas, garante Dílson Ingarikó




Dilson Ingarikó afirma que não existem organizações preteridas

As entidades que compõem o Núcleo de Etnodesenvolvimento do Território Indígena de Roraima (Netrir), colegiado eleito para definir ações do território indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos, criado pelo Governo Federal no início do ano, não estariam sendo postergadas como afirmam algumas lideranças indígenas. A afirmação é de Dilson Ingarikó, que faz parte do colegiado e também da Federação de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Em entrevista à Folha, Dilson afirmou que as denúncias de membros de algumas entidades indígenas são infundadas e que não existem organizações ‘preteridas’. “Estamos trabalhando para melhorar os entendimentos e para isso queremos reunir as organizações indígenas para construir uma política pública voltada às comunidades”, explicou.

Com respeito ao lançamento do território, o líder indígena esclareceu que parte do colegiado tem o entendimento de que seria melhor juntar a federação e o Netrir, unificar o pensamento e o planejamento de etnodesenvolvimento.

“Ambas as organizações trabalham com o plano de gestão territorial e de etnodesenvolvimento. Então a ideia é reunir todas as comunidades da Raposa Serra do Sol e São Marcos e definir políticas de gestão para evitar conflitos sobre a responsabilidade nas ações e para isso estamos convocando o poder público das três esferas”, salientou.

Dilson informou que apesar da federação ter apenas 8 entidades inscritas e o Colegiado do Território Indígena ser constituído por 18 instituições públicas e 18 organizações indígenas, não existe nenhum impedimento de que outras organizações participem de sua composição.

De acordo com ele, a federação é um espaço apenas para os indígenas, onde serão discutidos, deliberados e pactuados temas relacionados ao programa, e em seguida serão encaminhados ao colegiado para discussão do processo. “Na verdade a intenção é fazer um filtro de informações para não haver mal entendidos ou informações incompletas”, garantiu.

Ainda conforme Dilson Ingarikó, nos dias 26, 27 e 28 de junho, na comunidade do Barro, em Pacaraima, será feito o lançamento oficial do programa federal Território da Cidadania, e dentro da programação estarão sendo discutidas questões políticas relacionadas ao programa. Ele informou que nos últimos dois dias serão promovidas oficinas de planejamento onde será tratada a estrutura de gestão política do Território. “Nesse espaço serão discutidos os entendimentos das organizações, responsabilidades, gestão de projetos, e no último dia, vamos pactuar indicando os destinos das ações deliberadas durante a assembleia. É o momento de todas as organizações indígenas exporem ações definidas”, concluiu.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de junho de 2009).