Urbanístico

 
Seminário Municipal de Direito Urbanístico

Dias 2 e 3 de julho de 2009

Auditório Prof. Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Promovido pela Prefeitura Municipal de Boa Vista em parceria com a
Academia Brasileira de Letras Agrárias e
Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e Caribe – NECAR.
 
PROGRAMAÇÃO

DIA 02 DE JULHO DE 2009 – QUINTA-FEIRA
AUDITÓRIO DA UFRR

15h30 – Cerimônia de Abertura
Pronunciamentos:
Prefeito Iradilson Sampaio
Coordenador do NECAR – Profº Haroldo Amoras
Presidente da Academia de Letras Agrárias – Profº Gursen De Miranda

16h10 – Conferência – Proteção Ambiental no Âmbito Municipal
Conferencista – Toshio Mukai
Doutor em Direito Econômico e Financeiro
Especialista em Direito Administrativo , Urbanístico e Ambiental.
Secretário Geral da Sociedade Brasileiro do Direito do Meio Ambiente

Moderador: Iradilson Sampaio
Prefeito do Município de Boa Vista
Debatedores: Romero Jucá - Senador da República (RR)
                         Edson Damas – Procurador de Justiça de Roraima

17h00 - Debate
17h30 - Coquetel


DIA 03 DE JULHO DE 2009 – SEXTA-FEIRA
AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR


09h00 – Palestra – O Município, a Constituição e o Direito Municipal.
Palestrante: Gursen de Miranda
Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)
Professor da UFRR
Magistrado do Estado de Roraima
Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias

Moderador:   Silvana Pigari – Procuradora Geral do Município
Debatedoras: Maria Helena - Deputada Federal (RR)
                         Édio Lopes – Dep. Federal (RR)

09h40 - Debate
10h00 – Palestra – Direito à Moradia e Invasão Urbana
Palestrante – Alexsandro Rahbani
Procurador do Município de São Luiz

Moderador: Ângela Portela
Deputada Federal (RR)
Debatedora: Sr. Veronildo da Silva Holanda (Advogado) e Dorival Coelho
Maranhão (Empresário)

10h40 – Debate
11h00 – Palestra – Perícia Urbana
Palestrante – Geovane Sales da Silva
Perito Criminal e Bacharel em Direito
Engenheiro Civil
Pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

Moderador: Profº Getúlio Alberto de Souza Cruz
Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças.
Debatedor: Neudo Campos - Dep. Federal (RR)

11h40 – Debate
12h00 - Encerramento