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TERRITÓRIO INDÍGENA
Entidades indígenas estão sendo alijadas, denunciam lideranças

Representantes de entidades indígenas protestam contra decisões da federação

ELISSAN PAULA RODRIGUES

Entidades indígenas participantes do Colegiado do Território Indígena da Raposa Serra do Sol e São Marcos procuraram a Folha para denunciar que estariam sendo alijadas do processo de implantação do programa do Governo Federal que pretende beneficiar 243 comunidades da região.

Silvio da Silva, presidente da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), Marinaldo Justino Trajano, coordenador do Netrir (Núcleo de Etnodesenvolvimento do Território Indígena de Roraima), e Ernany Marcos, membro do Colegiado eleito do Território Indígena, alegam que membros da Federação de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, criada com objetivo específico de administrar conflitos na reocupação da região, estariam manobrando um bloqueio no processo de implementação das ações do Programa Federal com o aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília.

Segundo as lideranças indígenas, a intenção da federação, que seria ligada ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), é retirar da coordenação do programa o Colegiado do Território Indígena, que foi batizado de Núcleo de Etnodesenvolvimento do Território Indígena de Roraima (Netrir), constituído por instituições públicas e organizações indígenas de forma paritária - sendo 18 organizações indígenas e 18 representantes do poder público.

O presidente da Sodiur disse que as organizações indígenas querem que o programa continue sendo coordenado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e não pela Funai e que as diretrizes do programa sejam respeitadas, de forma que o colegiado continue definindo o programa, sem intervenções alheias aos interesses coletivos. “Queremos que o dinheiro destinado pela União chegue à ponta beneficiando as comunidades”, salientou Sílvio.

Ele se refere aos R$ 24 milhões destinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para investimentos em projeto de agropecuária, saúde, infraestrutura, social, gestão territorial e educação em toda a região, distribuídas em 41 ações.

O Território Indígena foi criado em 2007 pelo Conselho estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e homologado no mesmo ano pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA. De acordo com as lideranças indígenas, o tema foi discutido durante 2008 com organizações indígenas e em dezembro desse ano foi criado o colegiado.

Silvio disse que desde então o lançamento oficial do programa federal vem sendo adiado continuamente, o que segundo ele esta prejudicando a população indígena. “Não temos respostas oficiais por parte dos órgãos federais”, advertiu o líder que emitiu nota renunciando sua participação na federação por não comungar dos ideais do referido grupo.

Uma reunião, marcada pela federação para o próximo dia 26, na comunidade do Barro, em Pacaraima, com a presença do presidente nacional da Funai, Márcio Meira, deve polemizar ainda mais o assunto. Os membros do colegiado não concordam que o programa seja lançado nessa oportunidade, uma vez que, segundo eles, a metodologia que a federação está tentando impor não condiz com que o Governo Federal prega. “Os convites foram feitos pela Funai e pela federação, afastando o colegiado de qualquer decisão”, concluiu o presidente da Sodiur.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2009).