Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, junho 21, 2009

Transporte


PONTE DO TACUTÚ

Tráfego sobre a ponte do Tacutu continua bloqueado na Guiana




Tráfego do lado guianense ainda está bloqueado

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

Depois de 45 dias de liberação, pelo lado brasileiro, do tráfego sobre a ponte do rio Tacutu, que liga o Brasil à Guiana, continua fechado do lado guianense. A obra, que custou R$ 8 milhões entre recursos federais e estaduais, teve o trânsito liberado durante solenidade organizada pelo governo estadual no dia 27 de abril, mas 24 horas depois autoridades guianenses bloquearam com tambores e policiais o acesso de veículos, permitindo a passagem apenas de pedestres e ciclistas.

Conforme o assessor da Casa Civil em Roraima, Nagib Lima, o governo federal delegou a missão de reabertura da ponte ao Ministério das Relações Exteriores, que vem tratando da questão desde então.

“Esse é o órgão que tem a responsabilidade para tratar do tema e que está fazendo todas as tratativas junto à Embaixada brasileira no país vizinho e com as entidades envolvidas”, explicou.

Nagib comentou que a Guiana informou que existem dificuldades operacionais, entre elas a falta de pessoal, para organização da fronteira e que isso estaria retardando a liberação do tráfego sobre a ponte.

“Apenas após sanar essas deficiências é que se pode pensar em inauguração, e até lá temos que aguardar pacientemente que eles resolvam esses problemas e tenham as condições mínimas necessárias para funcionar”, ponderou.

Ele assegurou que as autoridades do país vizinho pediram apoio para resolver essas dificuldades e que essa contribuição já está sendo tratada pela Embaixada brasileira.

A liberação antecipada feita pelo governo estadual, segundo Nagib Lima, não contribuiu para o incidente. “O Estado estava preocupado com a utilização da ponte pela população, e o fato não afetou as relações com a Guiana”, garantiu.

O assessor aproveitou para anunciar que está sendo estudada uma agenda para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevista para o mês de outubro. A Folha apurou que na oportunidade devem ser inaugurados oficialmente o Aeroporto Internacional de Boa Vista e a ponte sobre o rio Tacutu.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de junho de 2009).