Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, junho 23, 2009

Indígena


Bom dia

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MANOBRAS
Uma bomba está para estourar envolvendo a questão dos chamados territórios indígenas. Lideranças indígenas locais estão dispostas a denunciar manobras de várias organizações não governamentais, que em conluio com gente de Brasília, querem entregar o controle daquele programa ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). Como sempre, as ongs e os antropólogos ignoram as demais organizações que atuam nas comunidades indígenas roraimenses.

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FOICE 1
Uma briga de foice está em curso entre lideranças indígenas, entidades e órgãos federais que tratam da questão indígena e fundiária. Tudo por causa da criação do programa federal Territórios da Cidadania, que prevê R$ 24 milhões para ações de desenvolvimento nas reservas Raposa Serra do Sol e São Marcos (Pacaraima). De olho no gordo recurso, as pessoas envolvidas não se entendem.

FOICE 2
Para coordenação do programa foi criado o Colegiado do Território Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos (também chamado de Núcleo de Etnodesenvolvimento do Território Indígena de Roraima, Netrir). Mas os membros do colegiado racharam e querem que o dinheiro e o projeto seja comandado pela Funai, ato que conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

FOICE 3
Parte dos membros do colegiado acha que se trata de um golpe para que o recurso seja administrado exclusivamente pela Funai, já que o Netrir é constituído por instituições públicas e organizações indígenas de forma paritária, sendo 18 organizações indígenas e 18 representantes do poder público, homologado em assembleia específica no dia 05 de dezembro de 2008. A briga promete ir longe e o repasse de recurso ser suspenso.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de junho de 2009 - //www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=4).