Indígena - Fundiário

RAPOSA SERRA DO SOL
Termina processo de retirada de não-índios na Raposa Serra do Sol

O produtor Adolfo Esbell, de 82 anos, entregou a chave da sua propriedade ao desembargador Jirair Meguerian neste final de semana

VANESSA LIMA

Neste último domingo, dia 14, a última família de não-índios que ainda estava na terra indígena Raposa Serra do Sol desocupou a propriedade localizada na região do Lago Caracaranã, no Município de Normandia. A fazenda denominada Manga Brava pertencia ao produtor Adolfo Esbell, de 82 anos, que viveu no local por mais de oito décadas.

A saída do produtor põe fim ao litígio que durou cerca de 30 anos. Hoje não existe mais nenhum posseiro, pequeno e grande proprietário de terra ou produtor na área indígena. Todas as 58 unidades familiares de ocupantes que deveriam ser retiradas da reserva em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) já deixaram o lugar.

O desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, foi até a região para acompanhar a retirada e receber as chaves da propriedade, que foi formalmente entregue pelo produtor.

Estiveram presentes ainda o superintendente da Polícia Federal do Estado, José Maria Fonseca, o delegado da Polícia Federal, Nelson Kneip, o coordenador de Levantamentos Fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio), Djalma Guimarães, o assessor da Casa Civil, José Nagib, entre outras autoridades.

Conforme o desembargador, os únicos não-índios que ainda permanecem na área indígena são os casados com índias que, neste caso, foram autorizados a permanecer no local.

Do dia 30 de março a 30 de abril, prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retirada voluntária das famílias, houve uma certa demora devido às pessoas estarem sendo retiradas com auxílio da Funai e precisarem de apoio logístico para transportar seus pertences, entre eles gado.

Somando todo o período, desde que o desembargador Meguerian foi enviado para acompanhar o processo de retirada dos não-índios, no dia 31 de março, as atividades duraram dois meses e meio.

A partir de então, com a decisão do STF cumprida, a questão fica a cargo da Federação de Reocupação, formada por oito associações que englobam os indígenas e representante do Conselho Nacional de Política Indigenista e da Funai, para o prosseguimento das atividades de ocupação e exploração das terras pelos indígenas.

Meguerian destacou que, apesar dos prognósticos, foi possível realizar o processo dentro do prazo razoável, até mesmo antes que as chuvas chegassem na região e dificultassem o processo de retirada de todos os não-índios.

“Só posso ficar feliz com o sucesso do trabalho, porque não teve nenhum incidente que pudéssemos mais tarde lamentar. Tudo correu de forma ordeira, pacífica e tranquila e a decisão judicial da forma que deve ser, sem nenhuma forma de resistência e muito menos de violência. Devo agradecer ao governador [Anchieta Júnior] por ter dado todo apoio, principalmente com a possibilidade do Iteraima [Instituto de Terras e Colonização de Roraima] aceitar em áreas grandes e rurais os produtores que tinham áreas maiores. Também ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de ter assentado em lotes de Reforma Agrária aqueles que possuíam áreas menores e ao próprio prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, que tão gentilmente cedeu aquelas casas no bairro Cidade Satélite para acomodação daqueles que saíram e que não tinham perfil do Programa de Reforma Agrária e moravam em lotes urbanos nas vilas”, comentou Meguerian.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 17 de junho de 2009).