Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, junho 21, 2009

Pesca


Atividade pesqueira está em debate





Todos os segmentos envolvidos com a aquicultura participam das discussões

WENYA ALECRIM

Dezenas de pessoas envolvidas com a aquicultura e pesca no Estado se reuniram ontem no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR), com o objetivo de traçar diretrizes para o setor, através de políticas estaduais.

O secretário adjunto da secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), Dirceu Lopes, veio de Brasília para coordenar 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca. Para ele, é através das questões locais que se consegue mobilização de planejamentos futuros, que dialogam com as regiões semelhantes. Conferências, como a que está sendo realizada em Boa Vista, vão acontecer de 1° a 15 de julho em todos os estados do Brasil.

“Através destas conferências recebemos orientações para o texto-base de diretrizes da secretaria. Logo após apresentaremos as contribuições e fecharemos o ciclo em outubro em Brasília, com a grande Conferência Nacional, onde dois mil delegados estarão discutindo os eixos para os próximos períodos do setor”, frisou Dirceu Lopes.

Para o setor pesqueiro, a conferência representa um momento de reflexão e aprofundamento, a fim de que se possa executar políticas públicas para desenvolver o ramo no Brasil.

Desta forma, o secretário adjunto destaca a importância da participação dos pescadores e trabalhadores da área e dedicou a eles os papéis de protagonistas da Conferência Estadual. “Nós poderíamos fazer um conferência de técnicos, mas não fizemos, porque entendemos que quem atua no setor tem o papel preponderante no processo de discussão política e de apontamentos de melhorias”, destacou.

Durante a 3ª Conferência Estadual, a Superintendência Especial de Aquicultura e Pesca do Estado apresentará um balanço dos trabalhos realizados na cidade, como o entreposto pesqueiro no Município de Caracaraí, alfabetização de pescadores de Mucajaí e Iracema, projetos com comunidades indígenas, cursos de capacitação entre outros.

O superintendente da secretaria, Antônio Romildo, acredita que as políticas desenvolvidas no setor pelo Estado estão longe de atender a necessidade dos trabalhadores, mas já demonstra avanços nos últimos anos. “Acreditamos que estamos no caminho certo, munindo o setor de infraestrutura com empreendimentos e consolidação de política de pesca sustentável”, frisou.

Ainda segundo ele, a secretaria possui 8.532 pescadores registrados no Estado. Número este que pode ser multiplicado por três para se chegar à quantidade mais próxima da realidade de Roraima. Os registros de mulheres atuando no setor são menores ainda, com 55 pescadoras. Antônio Romildo afirmou que para o momento o número de pescadores é considerado ideal. Ele espera que estes números aumentem a partir do desenvolvimento da aquicultura em assentamentos.

“O Estado tem um potencial grandioso, como, por exemplo, na qualidade das águas. Na região Norte somos um dos maiores produtores de pescado”, destacou. A 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca encerra hoje pela tarde, após a leitura das sugestões para o texto de diretrizes que será encaminhado para Brasília.

Diversas autoridades estaduais participaram da abertura da conferência, entre elas o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilberto Uemura, o representante da Casa Civil da Presidência da República em Roraima, José Nagib Lima, o senador Augusto Botelho, entre outros.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de junho de 2009).