Congresso III

DIREITO AMAZÔNICO
Congresso propõe criação de instituto

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Foram dois dias de debates sobre Direito Amazônico no auditório do Palácio da Cultura

A terceira edição do Congresso de Direito Amazônico foi encerrada na noite de ontem, no Palácio da Cultura, com a proposta de criação do Instituto Amazônico Universitário, um centro de estudos jurídicos com a compreensão multidisciplinar política, econômica, social e cultural da região.

Conforme o presidente da Academia de Letras Agrárias, Alcir Gursen De Miranda, o Instituto Amazônico já surge vinculado pela união mundial de agraristas universitários, tendo como participantes somente professores universitários.

Ele ressaltou a importância de um espaço para discutir o direito amazônico. “É fundamental a criação desse instituto porque vai coordenar metodologicamente, vamos trabalhar de forma organizada, e Roraima mais uma vez estará na vanguarda, sendo um marco para a nossa região”, destacou.

Ele explicou ainda que os recursos captados para o desenvolvimento dos projetos de ensino e pedagógicos serão financiados por recursos públicos e privados. “A ideia é que o Instituto funcione em Roraima e que promova intercâmbio entre professores do país e do exterior”, complementou.

RESULTADOS SATISFATÓRIOS – as expectativas dos participantes do evento foram alcançadas e a avaliação dos três dias de programação considerada satisfatória pela comissão organizadora do Congresso.

Adriano Remor, diretor acadêmico da Faculdade Atual da Amazônia, disse que a avaliação é bastante positiva, uma vez que o objetivo de fomentar o debate e a reflexão em torno das questões jurídicas da Amazônia foi plenamente atingido. “Mais de 400 congressistas puderam perceber que os temas de pesquisas sobre a Amazônia são extensos e que é preciso que a sociedade esteja preparada para futuros debates de forma a melhor defender e fazer com que o direito seja um instrumento de política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia”, enfatizou.

O acadêmico de direito da Faculdade Cathedral, Hélio Duarte, destacou o grau de intelecto dos conferencistas. “Os palestrantes são pessoas qualificadas, com embasamento e profundidade nos assuntos discutidos”, disse.

O aproveitamento dos debates para estudos em sala de aula foi apontado pela acadêmica de direito da Faculdade Atual da Amazônia, Thinara Rodrigues Sarmento, como o mais gratificante. “O Congresso serviu para tirar dúvidas na disciplina de Direito Ambiental que estou cursando atualmente”, comentou.

Pluralismo Constitucional na Amazônia esquenta debate

O Pluralismo Constitucional na Amazônia, tema da conferência do professor Gursen De Miranda, na tarde de ontem, durante o III Congresso Internacional de Direito da Amazônia, acendeu os debates dos mais de 400 participantes do evento.

Gursen frisou que para o Direito Amazônico existir deve ser compreendido como um direito regionalizado e ao mesmo tempo, multidisciplinar. “A compreensão da geopolítica é fundamental para entendemos a imposição da globalização para o enfrentamento global”, ressaltou.

Outro ponto destacado pelo conferencista foi o surgimento e a característica do pluralismo no meio social. “A tolerância ao outro é uma característica essencial de uma sociedade pluralista”, citou.

O professor argumentou que o mais importante no pluralismo, é a dignidade da pessoa humana, focada na diversidade, na tolerância e na democracia. Ele concluiu tratando da importância de mudar a mentalidade jurídica voltada para os interesses dos nove estados que pertencem à Amazônia e dos amazônidas. “Criar uma cultura nas faculdades, uma defensoria amazônica, para garantir a participação dessa pluridisciplinaridade, já garantida na Constituição”, frisou Gursen.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de maio de 2009).