Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 05, 2009

Fundiário

Grito da Terra vai bloquear BR-174 na próxima semana


O Grito da Terra deste ano, marcado para a próxima quarta-feira (12), vai incorporar o problema enfrentado pelos produtores de banana e bloquear a BR-174. O movimento deve mobilizar cerca de duas mil pessoas para um manifesto que exige a implantação de políticas públicas para a agricultura familiar. Se, até a data, a situação da comercialização da banana ao Amazonas não tiver sido resolvida, será mais um tema a ser tratado pelo protesto.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Roraima (Fetag), Luiz Carlos Gomes, disse que o Grito da Terra é uma das principais ações da agricultura familiar para garantir que políticas públicas aconteçam. “A perspectiva é que a gente pare a BR-174 nas proximidades do Anel Viário, e caso a situação da banana não seja resolvida até lá, com certeza será um dos pontos da pauta, embora esperamos mesmo que a situação não se prolongue, tendo em vista os prejuízos causados aos trabalhadores rurais que comercializam a fruta”, explicou.

Vários trabalhadores e representantes de entidades irão participar da campanha, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento Sem Terra (MST), Fetag e outras entidades sociais. As negociações começam a partir de hoje, com 26 órgãos federais e estaduais. A campanha está em sua 7ª edição. Conforme o presidente da Fetag, a ação já alcançou avanços com relação à educação no campo e em políticas voltadas ao crédito do trabalhador. Um dos principais objetivos da pauta para esse ano é a criação de uma assistência técnica para orientar a produção dos trabalhadores rurais.

“Na pauta desse ano, pretendemos negociar na íntegra com o Governo do Estado. A gente conseguiu fazer com que o governo aderisse às diretrizes da educação no campo e isso é um ganho histórico para os agricultores familiares. Estamos conseguindo que o governo crie uma assistência técnica. Hoje o Estado dispõe de técnicos que fazem os projetos, mas há a necessidade que o Estado contrate pelo menos 300 técnicos”, relatou

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 05 de agosto de 2009).