Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, setembro 02, 2009

Fundiário - Indígena

DESINTRUSADOS DA RAPOSA SERRA DO SOL
Só 18 famílias se cadastraram no Iteraima

Pedro Paulino Soares: “Muitas famílias não acreditam que o governo vai destinar nova área para elas”
WENYA ALECRIM

Das 42 famílias de não-índios que deixaram para sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol no fim do prazo para a desocupação, apenas 18 procuraram o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) para fazer cadastramento com o objetivo se serem reassentadas em outro local. Atualmente, o Iteraima trabalha na infraestrutura e georreferenciamento das áreas onde instalará as famílias. O prazo para implementar os projetos é de um ano.

O presidente do Instituto, Pedro Paulino, ressaltou que a baixa procura ao Iteraima não permite ter noção da demanda efetiva. Diante do cenário, ele solicitou que as famílias procurem o instituto para fazer o cadastramento. Pedro Paulino acredita que a baixa procura deve-se ao fato de que os desintrusados não acreditam que o governo irá destinar outras áreas para o grupo. Além disso, algumas famílias não apresentam o perfil de pequenos produtores, pois moram em Boa Vista e exercem outras atividades.

“Alguns estão aguardando para ver o que vai acontecer. Eles não acreditam que o Estado vai dar continuidade ao processo. Muitas pessoas são idosas e vão ter que recomeçar a vida de novo”, frisou.

De acordo com Pedro Paulino, com a chegada do período chuvoso, as ações foram concentradas em trabalhos internos, na execução na definição do perímetro das áreas e o posicionamento dos lotes.

A área destinada para as famílias, na Vila Vilena, no Município de Bonfim, é considerada mista, pois abrange lavrado e mata fechada. O projeto será trabalhado em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf). “A área é muito boa de trabalhar, não teremos muitas dificuldades com estradas”, ressaltou.

Para definir o tamanho do imóvel destinado para cada família, o Iteraima deve trabalhar critérios como, por exemplo, apresentação de documentos e comprovação das benfeitorias na Raposa Serra do Sol. Segundo Pedro Paulino, através de um levantamento técnico, será possível verificar a necessidade das famílias com base naquilo que eles produziam na reserva.

“Tem muitos deles que apresentam documentos de dois mil hectares, mas a gente vai ver no valor da indenização e percebemos que a área não apresentava benfeitoria nenhuma”, ressaltou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 2 de setembro de 2009).