Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, setembro 02, 2009

Fundiário

VISITA DE LULA
Arrozeiros ainda não definiram protesto

Nelson Itikawa: “Se o Lula pensa que estamos satisfeitos, está enganado”

Os produtores de arroz desintrusados da terra indígena Raposa Serra do Sol, no último mês de abril, ainda não definiram se vão realizar algum tipo de ato de protesto quando da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima, no próximo dia 14.

Conforme o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, ainda não há nada programado, mas os produtores querem mostrar sua indignação quanto à decisão do governo federal, que determinou a saída dos moradores não-índios da região. “O que fizeram conosco é um crime. Fomos tachados como invasores de má-fé, grileiros, mas muitas das pessoas que foram retiradas tinham título definitivo de suas terras expedidos pela União”, criticou.

Ele disse que nenhum dos produtores que foi desintrusado está satisfeito com a situação pós-retirada da terra indígena e reclamou do não-cumprimento de obrigações por parte do governo federal, como o reassentamento dos moradores e o pagamento justo das indenizações. “Tomaram nossas terras, nos expulsaram de nossas casas e pagaram uma indenização irrisória de cerca de 5% do valor de mercado”, disse ele, frisando que os produtores mandaram fazer uma avaliação com uma empresa do Sul do País, especializada em lavoura de arroz irrigado.

Itikawa disse que os arrozeiros que voltaram a produzir estão arrendando terras para poder recomeçar e que outros nem conseguiram local para começar o plantio. “O governo divulga como se estivesse tudo bem, como se tivessem resolvido o problema. Aplicaram-nos multas estratosféricas, na casa dos milhões de reais”, complementou.

Sobre a possibilidade de o grupo plantar em países vizinhos como Venezuela, Guiana e Suriname, Nelson Itikawa disse que é uma opção, mas lamentou que essa seja a única saída para os produtores. “Nós nascemos e vivemos toda a vida em nosso país, que possui tantas terras, e sairmos para plantar fora é muito triste. Se o Lula pensa que estamos satisfeitos, está enganado, e não somente os arrozeiros, mas todos s moradores que saíram da Raposa Serra do Sol”, concluiu. (Leia mais na PÁG. 4A)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 02 de setembro de 2009).