Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, setembro 01, 2009

Energia ambiental

Roraima vai ganhar primeira usina de biodiesel

O biodiesel será produzido a partir do inajá

Um acordo firmado entre a Petrobras e a Prefeitura de Mucajaí prevê a construção da primeira usina para a produção de biodiesel em Roraima, a partir do inajá. O anúncio oficial do empreendimento deve ser feito pelo presidente Lula, no dia 14 de setembro, durante sua visita ao Estado de Roraima.

A Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) vem defendendo o potencial enérgico do inajá há algum tempo em Roraima. Pesquisas revelam que esta palmeira, típica da Amazônia, é capaz de gerar 3.690 litros de diesel por hectare ao ano, superando em produtividade, outras fontes tradicionais de biodiesel.

O trabalho desempenhado pela Embrapa foi fundamental para a efetivação da parceria entre a Petrobras e o município roraimense. O deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), que acompanhou as negociações do acordo que deve alocar R$ 7 milhões para a construção da usina, destacou a importância da empresa no processo que vai beneficiar pequenos agricultores de Mucajaí e contribuir para fortalecer um sistema de produção sustentável.

O pesquisador Otoniel Ribeiro Duarte, que fez sua tese de doutorado sobre o assunto, estudou as vantagens do biodiesel de inajá, palmeira também conhecida pelo nome científico de Maximiliana Maripa (Aublet) Drude, e destaca o potencial produtivo da planta.

“Nativa da região amazônica, a palmeira alcança até 20 metros de altura. Possui palmito nobre, polpa e amêndoa de onde é extraído o óleo, que pode ser utilizado na indústria alimentícia, de cosméticos, de produtos farmacêuticos e rações. O mais promissor é que além de tudo isso, pode ser fonte de geração de energia”, enfatiza Otoniel.

O cenário mundial, em que o petróleo ainda aparece como uma das principais matrizes energéticas, exige uma demanda cada vez maior por “combustíveis verdes” ou limpos, como é o caso do óleo feito a partir do inajá. Com a instalação de uma usina de biodiesel em Mucajaí, o Estado também dará sua contribuição no sentido de substituir os combustíveis fósseis – bem poluentes – por óleos derivados de biomassa, que são renováveis e não causam danos ambientais. Com a vantagem extra, no caso do inajá, de utilizar uma planta de alta produtividade, mesmo quando ocupa solos quimicamente pobres.

FONTE – Em países de grandes extensões territoriais, como o Brasil, o biodiesel aparece como uma importante alternativa não só para um transporte ambientalmente sustentável, mas como forma de desenvolvimento econômico. Em médio prazo, o biodiesel pode se tornar uma das principais fontes de divisas do país, somando-se ao álcool como fonte de energia renovável não poluente, que pode ser oferecida à comunidade mundial. E é aí que Roraima deve se beneficiar ainda mais.

“A palmeira oleaginosa pode ser cultivada em todo o Estado, com manejo barato, acessível ao pequeno produtor. Assim, ela pode representar uma grande mudança na condição econômica do Estado”, finaliza Otoniel.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 01 de setembro de 2009).