Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, agosto 27, 2009

Ambiental - Queimadas

CRIMES AMBIENTAIS
PF investiga crimes ambientais

Os crimes ambientais se concentram principalmente em Mucajaí, Iracema e Caracaraí

ANDREZZA TRAJANO

A Polícia Federal (PF) investiga crimes ambientais cometidos nos municípios do Centro e Sul de Roraima. Mucajaí, que recentemente foi incluído na lista negra do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um dos maiores desmatadores da Amazônia, recebe atenção especial das autoridades.

A Delegacia do Meio Ambiente (Delemaph), da PF, investiga crimes dentro de áreas de projetos de assentamentos, terras indígenas, unidades de conservação e outras regiões de interesse da União.

De acordo com o delegado titular da Delemaph, Alan Gonçalves, estão em andamento investigações em Mucajaí, Iracema e Caracaraí, que demandam as maiores denúncias de desmatamento.

Esses crimes, segundo ele, versam mais sobre a queimada da vegetação para abertura de pasto do que a extração ilegal da madeira. “Levantamentos apontam que, por diversas vezes, quem desmata aqui no Estado não está interessado na madeira”, enfatizou.

Ele explicou que ainda não é possível definir qual a intensidade da extração ilegal, mas afirmou que a madeira tem como destino o Amazonas e serrarias instaladas nos próprios municípios. Também disse ainda não ter informações de quem estaria por trás desses crimes.

“Por isso, este tipo de crime concentra-se nas regiões Centro e Sul do Estado, para facilitar o escoamento da madeira. O trânsito do produto tem que ser o menor possível, para não levantar suspeita. Na área Norte, é mais difícil extrair madeira em razão da dificuldade natural”, observou Gonçalves.

MUCAJAÍ - Gonçalves destacou que apesar de Mucajaí estar entre os principais municípios desmatadores da floresta amazônica, é preciso ressaltar o crescimento dos projetos de assentamentos na região e o consequente aumento de licença para desmatar.

“A imagem de satélite mostra que onde havia vegetação, hoje não existe mais. É preciso separar o que foi desmatado legalmente, como é o caso dos assentados que podem desmatar até 20% de seus lotes, do desmatamento ilegal”, notou, acrescentando que as pessoas que forem identificadas cometendo crimes ambientais serão autuadas. No total, Mucajaí desmatou 1.490 quilômetros quadrados de 1997 a 2008.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de agosto de 2009).