Fundiário - Conflito

INCRA
Assentados entregam pauta de reivindicações

Na reunião, representantes das duas entidades entregaram a pauta de reivindicações ao Incra

LUANY DIAS

Representantes da Central dos Assentados do Estado de Roraima (CAR/RR) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RR) se reuniram, no final da tarde de ontem, com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Titonho Beserra, e com o assessor da presidência nacional do Incra, Raimundo João, para entregar e discutir uma pauta de reivindicações junto ao Incra.

A principal exigência feita pelas centrais é a solução imediata da definição do PA Nova Amazônia, para evitar conflitos entre assentados, indígenas, desintrusados e fazendeiros que hoje ocupam a região. O presidente da CAR/RR, Ricardo José Ferreira, questiona a permanência dos índios no local.

Outra reivindicação da pauta propõe um mutirão dos técnicos do Incra para resolver os problemas no campo e evitar que os assentados tenham que se dirigir a sede da Instituição em busca de resolver seus problemas, o que tem se tornado uma rotina nos últimos tempos.

Titonho Beserra informou que o Incra já começou a atender esse item da reivindicação dos agricultores, facilitando a resolução dos problemas. “Começamos ontem [quarta-feira] o mutirão em Mucajaí e no dia 13, já iremos levar a resposta. A ideia dos mutirões já havia sido combinada com os movimentos para evitar que o agricultor tenha que se dirigir até o Incra. Temos um ônibus que vai até os municípios e estará conectado com internet via satélite. É possível que já comece a operar no próximo mês”.

Ricardo Ferreira disse que a Central dos Assentados não pretende a saída do superintendente, mas uma reforma mais complexa no Instituto. “Desde 2007, verificamos que o que atrapalha a reforma agrária no Estado é a equipe técnica do Incra, que não tem compromisso em resolver a situação. Eles vão a campo e não saem determinados a resolver os problemas, e sim criar mais. Recebemos denúncias de pessoas que recebem benefício e moram na Capital, não têm terra da Reforma Agrária. Nós identificamos que não é a saída do superintendente que vai resolver o problema, os anteriores saíram e não houve soluções”.

A construção imediata das habitações no PA Nova Amazônia, resultado do convênio do Incra com a Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Boa Vista, é também um dos itens requeridos na pauta de reivindicações dos assentados. Conforme explicou Ricardo Ferreira, das 120 casas, foram construídas somente a metade.

Entre outras exigências, as centrais pedem a reocupação dos lotes demarcados nos assentamentos e a regularização dos ocupantes que tenham o perfil da Reforma Agrária. “Hoje tem muitas pessoas que não têm a origem do campo, mas que estão se propondo a trabalhar. Queremos a regularização com relação à demarcação”, ressaltou Ricardo Ferreira.

Segundo o presidente da CAR/RR, ficou acordado na reunião que, na próxima quarta-feira, o Incra apresentará a resposta à pauta em uma nova reunião.

FETAG – Os representantes da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) não participaram da reunião no Incra. Pela manhã, eles se recusaram a discutir a pauta que na semana passada resultou em ocupação do prédio do Incra, por não aceitarem negociar com Titonho Beserra.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de agosto de 2009).