Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 26, 2009

Transporte - Ferroviário

AMAZÔNIA OCIDENTAL
Pesquisador aponta viabilidade de ferrovias

Aimberê Freitas: “A ferrovia deverá ligar a Guiana ao Amazonas, passando por Roraima”

LUANY DIAS

Uma das maiores barreiras para acelerar o desenvolvimento econômico na Região Norte são as poucas alternativas de transporte. Em boa parte da Amazônia, não é possível levar produtos por meio fluvial, como é o caso de Roraima, e a abertura de rodovias é motivo de críticas por parte dos ambientalistas em função dos prejuízos à fauna e a flora. A saída, segundo Aimberê Freitas, são as ferrovias.

O assunto virou tese de doutorado em engenharia de transporte de Aimberê, defendida recentemente na Universidade Federal do Rio de Janeiro, um trabalho de pesquisa científica propondo o transporte ferroviário como alternativa para a Amazônia Ocidental. A proposta é que a ferrovia ligue a República da Guiana ao Amazonas, passando por Roraima.

Conforme Aimberê Freitas, a ferrovia diminuiria o tempo gasto no transporte de mercadorias feito para a América do Norte, Ásia e Europa, hoje feito pelo Oceano Atlântico. Apesar do alto custo para se construir uma ferrovia, ele defende que ela é um meio que não agride o meio ambiente e evita a entrada das pessoas na mata, como ocorre com as rodovias.

“Esse é um projeto revolucionário e inovador. O controle por parte do governo e órgãos ambientais se tornaria mais eficaz porque as pessoas parariam apenas nas estações, além de a coordenação saber quem embarcou e desembarcou na ferrovia. Os ecologistas imputam à rodovia a causa do desmatamento porque possibilita que o agricultor entre e explore a mata de forma ilegal”, discorreu Aimberê.

O estudo do pesquisador reúne dados que demonstram a viabilidade econômica do transporte ferroviário para atender quatro polos de interesse maior: o Distrito Industrial, em Manaus; o Noroeste do Pará, onde se produz bauxita em grande quantidade; Roraima, produtor de grãos, como soja, arroz e milho; além da Guiana, que produz e exporta arroz, açúcar e bauxita.

Aimberê Freitas explicou que um navio gasta entre 8 e 10 dias de viagem de Georgetown a Manaus. A ferrovia iria reduzir esse tempo a, no máximo, um dia e meio. A ferrovia faria o percurso de 1.308 km a uma velocidade mínima de 20 km/h. Da Guiana, seguiria por via fluvial à Ásia ou à costa oeste americana.

“São 30 milhões de toneladas por ano que fazem o transporte fluvial nos dois sentidos, entre Manaus e Guiana, sendo que um terço desse valor, ou seja, 10 milhões de toneladas, já viabilizariam economicamente a estrada”.

OUTRAS – Aimberê Freitas citou duas outras ferrovias que também estão sendo estudadas, o que viabilizaria ligar o País por esse meio de transporte.

“Há dois anos, o governo do Amazonas encomendou um projeto da Fundação Getúlio Vargas que viabilize uma ferrovia ligando o Município do Careiro (no Amazonas) a Umaitá, no Acre, pois a rodovia Manaus- Porto Velho está embargada por motivos ambientais”.

A outra ferrovia é a Transcontinental, que faz parte de um projeto de lei sancionado pelo presidente Lula no ano passado. Ela vai do Espírito Santo a Cruzeiro do Sul, no Acre. “A ideia é seguir para o Equador e Peru. Esse projeto está no planejamento nacional, previsto para ser operacionalizado até 2023. Já existe um empresário interessado em construir uma ferrovia no segmento da Guiana. A alternativa ferroviária ainda pode servir como transporte de passageiros”.

As conclusões de Aimberê serão publicadas em livro, no próximo mês.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de agosto de 2009).