Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, setembro 01, 2009

Indígena - agrário

Aldeia Flexal realiza festejo do feijão


A comunidade indígena do Flexal, no Município de Uiramutã, realiza no período de 5 a 7 de setembro, a 20ª Festa do Feijão Flexal. Torneios de arco e flecha, futebol e corrida de cavalos são algumas das competições que somam uma premiação de R$ 8 mil.

O Flexal, formado por cerca de 500 indígenas, está localizado a 360 quilômetros de Boa Vista e 30 km de Uiramutã. Ainda estão próximas ao local mais seis comunidades: Nova Vida, Santa Luzia, Santa Creuza, Paruê, Arapá e Barro.

Para chegar ao Flexal, o visitante vai experimentar verdadeira aventura. A estrada rudimentar de terra batida contorna serras e montes. Neste percurso, diversas pontes de madeira dão passagem sobre rios e igarapés; convites para um mergulho.

Na comunidade, sítios arqueológicos e vista para o Monte Roraima compensam qualquer sacrifício. Como saudação às belezas naturais, o convidado será brindado com caxiri e pajuaru, bebidas típicas feitas à base de mandioca.

A cortesia se estende as três refeições diárias, café, almoço e jantar, que serão oferecidas pelos anfitriões. Para quem resistir a experimentar o tempero macuxi, uma praça de alimentação irá vender churrasco, galinha caipira, peixe frito e outros pratos. Redes, pratos, talheres e cuias são utensílios indispensáveis na bolsa de viagem. Barracões serão colocados à disposição para hospedar os visitantes.

PROGRAMAÇÃO – A abertura oficial da festa será dia 5, às 7 h, com o hasteamento de bandeiras e pronunciamento de representantes indígenas e autoridades convidadas. Às 8h30, será realizado o sorteio das equipes de futebol e dos cavalos que irão competir.

As disputas se iniciam com jogo de futebol feminino. A programação segue até o final do dia, com torneio de dominó, corrida de cavalos e se encerra com futebol infantil. Nesse intervalo, brincadeiras como tomba-latas, baladeira e arco e flecha irão entreter as crianças.

No último dia, será feita a entrega de prêmios aos vencedores nas provas. A festa se encerra com o tradicional forró apresentado pelos índios da própria comunidade.

Na categoria masculina, a equipe vencedora vai receber R$ 3 mil, e feminina, R$ 1 mil. Na corrida de cavalos, o primeiro colocado ganhará uma sela. As crianças também serão premiadas com brinquedos pela participação nas provas infantis.

PRODUÇÃO – A festa do feijão comemora o avanço dessa cultura na comunidade do Flexal. Tudo começou como agricultura de subsistência, mas com o aumento populacional, famílias viram a necessidade de aumentar a produção de seus roçados.

O valor nutritivo e de mercado reforçaram o interesse dos índios em comercializar o produto na capital roraimense. Em breve, feijão do tipo Carioquinha e Jaspe estarão na mesa das famílias boa-vistenses.

Os índios também cultivam mandioca do tipo Jaricuna, Anita e Gabi, além de banana, milho, mamão e abacaxi. A Embrapa Roraima (Núcleo Boa Vista) tem sido um importante parceiro no desenvolvimento desses plantios auxiliando as comunidades na utilização de tecnologia e pesquisas.

Pequenas criações de gado, ovelhas e porcos ajudam a formar a economia do local. Outro destaque é a criação do peixe tambaqui em açude comunitário. Famílias também utilizam sementes para produção de artesanatos.

ACESSO – Toda terça, quinta-feira e sábado, a partir das 7h, ônibus intermunicipais saem da Rodoviária Internacional de Boa Vista para o Uiramutã. Outro ponto de partida é em um posto de combustível – saída para Venezuela na BR 174, por volta das 8h, nestes mesmos dias. A viagem é feita até a sede do município. De lá vans e pick-ups transportam passageiros à comunidade do Flexal.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 01 de setembro de 2009).