Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, outubro 09, 2009

Agrário - Alimentar

"Segundo relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), será necessário um investimento líquido de US$ 83 bilhões por ano na agricultura de países em desenvolvimento para garantir alimentos para 9,1 bilhões de pessoas em 2050.

No documento divulgado ontem (08.10.2009), a FAO assegura que é necessário aumentar os investimentos em agricultura em cerca de 50%.

Entre os setores que requerem aplicações, estão o de agricultura e pecuária, além dos serviços de apoio, como refrigeração, armazenamento e os mercados.

A projeção dos investimentos anuais necessários até 2050, feita pelo organismo internacional, inclui US$ 20 bilhões para a produção agrícola e US$ 13 bilhões para a pecuária, segundo o documento detalhado pela FAO. A mecanização será a maior área de aplicação individual, seguida pela expansão e melhora da irrigação.

Serão necessários outros US$ 50 bilhões anuais para os serviços associados, que permitirão um aumento de 70% na produção alimentícia no mundo em 2050.

A maior parte destes investimentos, tanto em agricultura básica quanto em serviços associados, “procederá de investidores privados, incluindo os camponeses que compram maquinário agrícola e empresas que aplicam em instalações”, acrescenta. Seriam quatro as áreas prioritárias a serem destinadas os investimentos públicos.

Além disso, serão necessários fundos públicos, para um melhor funcionamento do sistema agrícola e da segurança alimentar, aponta o documento".

Reportagem de Zero Hora.

Notícia divulgada pela FAO (en español).