Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, outubro 14, 2009

Agrário

Zero Hora, 14 de outubro de 2009 | N° 16124, disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2684245.xml&template=3898.dwt&edition=13314§ion=1003

RAIO X NO CAMPO
72,3% das terras de colonos não geram renda
Ibope mostra que cada assentado no Brasil recebe, em média, um quarto de salário mínimo

Pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) faz uma radiografia preocupante dos assentamentos brasileiros.

De acordo com o levantamento, sete em cada 10 propriedades não geram renda com a produção. O estudo ainda mostra que a renda per capita dos moradores dessas áreas é de um quarto de salário mínimo.

– São dados africanos, do Senegal, não são dados brasileiros – comparou o secretário-executivo do Instituto CNA, Marcelo Garcia.

A avaliação do secretário é a de que, mesmo com o recebimento da terra, o assentado continua excluído da sociedade.

– Foi lhe dado uma terra, mas não lhe deram condições de produzir, de ir para a escola, de ter acesso à tecnologia, ao crédito – enumerou.

A pesquisa do Ibope foi realizada de 12 a 18 de setembro em 1 mil domicílios de nove assentamentos em nove Estados. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considerou a amostragem pequena.

– Essa pesquisa foi direcionada para desqualificar a reforma agrária e dizer que ela não é necessária – rebateu o presidente do órgão, Rolf Hackbart.

A pesquisa
PRODUÇÃO
O que diz o estudo encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária:
- 47,7% das propriedades não produzem nem o suficiente para a família
- 72,3% das propriedades não geram renda com a produção
POSSE DA TERRA
- 39% das famílias receberam a terra diretamente do governo
- 46% das famílias compraram a terra de terceiros
RENDA PER CAPITA
- 37% das famílias têm renda de até 1 salário mínimo
- 4,3 pessoas é a média de integrantes por família
Fonte: * Pesquisa feita entre 12 e 18 de setembro, com mil domicílios em nove assentamentos em nove Estados