Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, outubro 13, 2009

Indígena - Garimpo

Garimpos em terra indígena são desativados

Abel Barbosa: “O garimpo era usado para sustentar nossas famílias”

O Exército e a Polícia Federal desativaram ontem dois garimpos de ouro e diamante na terra indígena Raposa Serra do Sol, localizados na aldeia Flexal e na antiga vila do Mutum. A informação foi passada à Folha pelo tuxaua da maloca Flexal, Abel Barbosa, e por moradores do Mutum, que ligaram para a Redação no final da tarde desta segunda-feira.

Conforme os relatos, os barracos foram queimados, assim como os mantimentos e utensílios de cozinha utilizados pelos garimpeiros. Já os motores para dragagem teriam sido quebrados pelos policiais e militares.

A ação irritou o tuxaua Abel Barbosa. Segundo ele, o garimpo era dos índios, que utilizavam a exploração de ouro e diamante para sustentar suas famílias nas duas localidades. Conforme sua contagem, somente no Flexal há 72 famílias que eram mantidas pela atividade.

Ele denunciou ainda ter sido ludibriado pelos militares e agentes da PF, que chegaram por volta das 8h ao local, em dois caminhões, duas viaturas e uma caminhonete, pedindo informações do ponto onde estava a tríplice fronteira, entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana.

“Eles foram bem recebidos pela comunidade, mas chegaram mentindo. Disseram que queriam saber onde era a fronteira, mas estavam a procura do garimpo para destruir”, reclamou o tuxaua em entrevista por telefone à Folha.

Barbosa garante que a exploração de minério no local é feita há bastante tempo, inclusive por seus antepassados. Questionado se tinha conhecimento de que a garimpagem é ilegal, ele contestou e afirmou que os índios têm sim o direito de garimpar, pois a terra é deles.

O tuxaua se disse ainda “chocado” principalmente com a ação dos militares, que foram defendidos pelos indígenas de sua comunidade quando as lideranças ligadas ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) eram contra a instalação do Pelotão Especial de Fronteira no Uiramutã. “Nós que defendemos eles, agora estamos sendo atacados. É brasileiro contra brasileiro”, protestou.

Barbosa afirmou também que virá a Boa Vista pedir “explicações” sobre a desativação do garimpo e que vai exigir o ressarcimento do valor correspondente ao prejuízo com os motores. Quanto às famílias, ameaçou trazê-las para “inchar a periferia de Boa Vista, onde elas vão matar e roubar para poder comer”, uma vez que o garimpo, junto com a agricultura, seria o único meio de sobrevivência no local.

OUTRO LADO - O administrador da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Gonçalo Teixeira, disse que não tinha conhecimento de nenhuma ação na Raposa Serra do Sol.

Apesar disso, confirmou a existência de garimpo no Mutum, mas diz que a atividade é explorada por não-índios que moram do outro lado da fronteira, na Guiana. “Sempre que tem uma ação da Polícia lá, eles atravessam para o outro lado da fronteira para não serem pegos”, relatou o administrador.

Na Polícia Federal, a Folha não conseguiu contato com a assessoria de comunicação, e o chefe do plantão informou que também desconhecia qualquer ação da organização na Raposa Serra do Sol.

Já a assessoria de comunicação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva confirmou que o Exército realiza em parceira com a Polícia Federal a Operação Reconhecimento de Fronteira (Refron) na reserva indígena, mas que não tinha informações sobre a desativação dos garimpos. A assessoria destacou, no entanto, que vai apurar a informação e que ainda hoje se manifestará sobre o caso.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 13 de outubro de 2009).