Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, outubro 14, 2009

Indígena - Garimpo

TERRAS INDÍGENAS
PF e Exército combatem garimpo ilegal

O Exército não divulgou a quantidade de homens envolvidos na Operação
CYNEIDA CORREIA

Oito pessoas foram presas na Operação Escudo Dourado, realizada pelo Exército para combater ilícitos na fronteira. Os presos estavam praticando garimpo ilegal na comunidade indígena do Flexal e não eram indígenas, segundo o Exército. A Polícia Federal fez Termo Circunstanciado (TC) no local da Operação.

Em outra área, os garimpeiros fugiram e deixaram para trás o maquinário usado para garimpagem, que foi destruído. No total, até agora, o Exército encontrou dois garimpos. A operação foi realizada nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, São Marcos e Yanomami e continua subindo o rio Mutum em direção ao Município de Uiramutã.

A Polícia Federal e a 1° Brigada de Infantaria de Selva realizam a operação em parceria, com base em levantamentos de inteligência que apontaram a exploração ilegal de minérios nas reservas. Tropas do Comando de Fronteira Roraima do 7º BIS e do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado também participam da operação, que tem apoio aéreo do Comando Militar da Amazônia (CMA), por meio do 4º Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus. O Exército não divulgou o número de homens na operação.

O general Carlos Alberto Barcellos, comandante da 1ª Brigada, explicou que a operação é feita anualmente. “Essa operação é realizada no contexto de uma operação dos pelotões de fronteira que acontece durante todo o ano. O objetivo específico é prevenir ou reprimir qualquer atividade ligada aos crimes transfronteiriços, garimpo ilegal, crime ambiental, narcotráfico, descaminho de combustível e contrabando. Vamos atuar especificamente na prevenção e repressão a esses crimes”, esclareceu.

O general acrescentou que os levantamentos vêm sendo realizados desde março, com o surgimento de indícios dos crimes. “A previsão é que a operação dure mais uma semana. Temos uma série de pontos a serem verificados. Qualquer outro ilícito que apareça no contexto da operação será reprimido sem dúvida nenhuma. Nós estamos aqui para cumprir nossa missão e nosso objetivo maior é proporcionar segurança à população” concluiu o comandante.

O comandante Militar da Amazônia, general Luis Carlos Gomes de Mattos, acompanhou as operações a partir de Boa Vista, com o apoio aéreo do VII Comando Aéreo Regional (VII COMAR), da Força Aérea Brasileira. “Ele sabe da operação e acompanhou as ações in loco, aproveitando para visitar os pelotões de fronteira”, disse Barcellos, acrescentando que o Exército não teve nenhuma dificuldade de entrar na área indígena.

“Todo o território nacional é nossa área de responsabilidade. Temos pelotões localizados na área indígena e entramos e saímos sempre que necessário para nossa logística e operações. Nunca houve qualquer restrição ao nosso trânsito na área indígena”, frisou.

INDÍGENAS - Segundo informações do presidente da Câmara de Vereadores de Uiramutã, Milton Dário, 50 famílias sobrevivem da atividade de garimpo na região do Mutum e na comunidade Flexal.

Ele negou que houvesse garimpeiros não-indígenas na região e afirmou que todos trabalham de maneira artesanal, com peneiras e pás. Conforme os relatos, os barracos foram queimados, assim como os mantimentos e utensílios de cozinha utilizados pelos garimpeiros. Já os motores para dragagem teriam sido quebrados pelos policiais e militares.

O tuxaua Abel Barbosa afirmou que o garimpo era dos índios, que utilizavam a exploração de ouro e diamante para sustentar suas famílias nas duas localidades. Conforme sua contagem, somente no Flexal há 72 famílias que são mantidas pela atividade.

Barbosa garante que a exploração de minério no local é feita há bastante tempo, inclusive por seus antepassados. Questionado se tinha conhecimento de que a garimpagem é ilegal, ele contestou e afirmou que os índios têm sim o direito de garimpar, pois a terra é deles.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de outubro de 2009).