Ambiental - Licenciamento

Licenciamento Ambiental


No ultimo dia 11.01, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo – SEMACT, firmou um convênio com a FEMACT (Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo, o licenciamento ambiental tão desejado pelos municípios do estado que até então não tinham autonomia e juntamente com Rorainópolis, Alto Alegre, Mucajaí e Cantá também foram licenciados.

No caso desse convênio, todos os empreendimentos que tem necessidades que se faça o licenciamento ambiental na maioria que vai fazer é o município, como obras que são executadas, os tanques de piscicultura procurados por muitos agricultores, mas, segundo o secretário Luciano Noronha, a questão florestal continua sendo de competência da Femact. “Infelizmente a questão florestal não ficou como responsabilidade nossa, mas, de todos os empreendimentos que são necessários, exceto esse, é nossa responsabilidade”, porém, o mais importante é que o licenciamento vai trazer inúmeros benefícios pra quem mora em Rorainópolis.

Desde agora a secretaria já está fazendo o credenciamento dos consultores que vão fazer os projetos e dos profissionais que vão analisar as demandas de pedidos de licenciamento ambiental e as emissões serão pelo próprio município o que é bom por que além do município está acelerando esse processo de está cuidando da sua própria casa a arrecadação será aumentada e com esse aumento, tudo será reinvestido em Rorainópolis, por meio do fundo municipal de meio ambiente, serão revestidos em projetos escolares, de recuperação de áreas degradadas.

Hoje, as maiores reclamações contra o meio ambiente vem por parte dos agricultores que dizem não haver flexibilidade e nem reuniões para que eles possam tirar suas dúvidas, mas, que um planejamento já está sendo executado pela prefeitura de Rorainópolis, onde o prefeito James Barro, tem se preocupado em conversar com os produtores rurais em busca de melhorias na relação entre homem do campo e os órgãos estaduais e municipais.

“As questões ambientais sempre foram barreiras para o homem do campo, por isso lutei para que o licenciamento ambiental fosse liberado o mais rápido possível, para que nós não ficássemos de mãos atadas esperando pelas instituições estaduais”. Afirma James Barro, Prefeito de Rorainópolis.

As fiscalizações serão intensificadas, com caráter de conscientização, mostrando o que é correto, para que dê tempo para que as pessoas organizem seus empreendimentos e as punições só serão necessárias caso haja reincidência nos casos, no entanto, de antemão será esclarecida toda a legislação.

Luciano Noronha ainda diz que o objetivo é trabalhar em parceria não é por que se trata de órgãos fiscalizadores que vão deixar de dar suporte para que as coisas aconteçam, e só assim o município vai desenvolver.