Agrário - Justiça

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AGRÁRIO
O juiz estadual Alcir Gursen De Miranda participou na última quarta-feira, dia 3, do Fórum de debates: Incra 40 anos – Reforma Agrária, Direito e Justiça, realizado em Brasília. No encontro foram definidos tópicos de trabalho para esse ano no sentido de resolver a questão agrária no Brasil. Participaram doutrinadores do direito agrário do país, técnicos do Incra e membros da sociedade civil organizada.

TÓPICOS
O primeiro ponto a ser trabalho, e que ficou definido como uma das metas, durante o Fórum de debates do Incra foi a função social da terra e suas consequências jurídicas. Em segundo lugar a posse agrária, seguida da justiça agrária. Para finalizar ficou definido como essencial o ordenamento fundiário, incluindo limitação e estrangeiros.

SEMINÁRIO
O tópico três delimitado pelo Fórum do Incra, que trata da Justiça Agrária, vai contar com a realização de seminário em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, que também definiu como tema para discusão em seu Forum Nacional Fundiário. O juiz Gursen De Miranda foi indicado pelo Forum do INCRA para coordenar o evento.

SEMINÁRIO 2
A Academia Brasileira de Letras Agrárias em parceria com a Faculdade Atual da Amazônia realizará o XIII Seminário Internacional de Direito Agrário, que acontecerá em Boa Vista, entre os dias 19 e 21 de maio, e terá como tema: Direito ao Alimento. O evento terá apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça e do Incra, e patrocínio do Governo de Roraima.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista de 05 de fevereiro de 2010; http://www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=4).