Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Ambiental

Reserva de petróleo na Amazônia está sob parque recordista em biodiversidade

Equador ameaça explorar subsolo se não receber para preservar o local.
Chanceler renunciou por causa de impasse sobre acordo internacional.

Artigo publicado na revista científica online “PLoS ONE” conclui que o Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana, tem grande importância devido à sua extraordinária biodiversidade e potencial para mantê-la no longo prazo.

O texto assinado por 13 pesquisadores de instituições dos EUA, Reino Unido, Alemanha e Equador é a primeira síntese abrangente da variedade de anfíbios, aves, mamíferos e plantas daquela área e recomenda que não haja ali construção de estradas ou novas atividades de exploração de petróleo – ao contrário do que ameaça fazer o presidente equatoriano Rafael Correa caso a comunidade internacional não aceite pagar pela conservação da floresta.


Foto: Reprodução
Área guarda uma das maiores biodiversidades do mundo, segundo levantamento feito pelos cientistas.(Foto: Reprodução)



Dados de inventários científicos mostram, segundo os autores da pesquisa, que Yasuní está entre os lugares com maior biodiversidade na Terra, com recordes de espécies de anfíbios, répteis, morcegos e árvores.




Ampliar Foto Foto: Arte G1 Foto: Arte G1
Localização do Parque Nacional Yasuní. (Foto: Arte G1)

As conclusões do estudo alimentam a polêmica em torno da iniciativa batizada de Yasuní-ITT - sigla em referência ao parque e do campo petrolífero de Ishpingo, Tambococha e Tiputini -, segudo a qual o Equador quer deixar de extrair o equivalente a 900 milhões de barris de petróleo - cerca de um quinto das reservas equatorianas, o que equivaleria a deixar de emitir mais de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono.



A proposta é que a comunidade internacional contribua com recursos para que o petróleo seja mantido no subsolo, deixando a floresta intacta.

Rafael Correa, no entanto, rejeitou recentemente as condições do acordo que vinham sendo negociado com as Nações Unidas para o Equador receber os US$ 3,5 bilhões previstos.


"Já dei a ordem para que não se firme o acordo nestas condições vergonhosas. Há pessoas que não entendem que os tempos mudaram e que aqui hoje há soberania e dignidade", disse Correa sobre o acordo proposto



O impasse levou o chanceler equatoriano, Fander Falconí, a renunciar no último dia 12. Nesta quinta (21), Correa anunciou que Ricardo Patiño, até então ministro de Coordenação da Política do Equador, como seu substituto.



Doutor em economia e gestão ambiental, Falconí liderava o projeto de abandono da exploração dos campos ITT ao lado de Roque Sevilla, presidente da comissão técnica responsável e que renunciou pouco antes do ex-chanceler, após ser acusado por Correa de proclamar o fracasso do plano.

Fonte: http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1457990-16052,00-RESERVA+DE+PETROLEO+NA+AMAZONIA+ESTA+SOB+PARQUE+RECORDISTA+EM+BIODIVERSIDAD.html